A combinação entre chuvas freqüentes e descaso dos munícipes fez aumentar em 200% as reclamações de mato alto na Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), nos últimos quatro meses. Só neste ano, 1.800 proprietários de terrenos foram autuados por descumprirem a lei municipal 4.458, que dispõe sobre a responsabilidade pela limpeza e manutenção de terrenos.
Em 2003, 10 mil multas foram lavradas pela mesma razão. Mesmo assim, o problema aflige moradores de todos os bairros da cidade, que não conseguem conviver com o lixo depositado nos terrenos baldios e a conseqüente proliferação de animais peçonhentos nestes locais.
Sérgio Coelho, residente no Jardim da Grama, é um exemplo. Ele fotografou o momento e que uma cobra – aparentemente venenosa – saiu do lote vizinho a sua casa (veja nesta página).
“Um outro vizinho guardou dois escorpiões num vidro. A prefeitura tem a obrigação de colocar o proprietário do terreno a par da situação e exigir uma limpeza periódica. Lotes com mato alto atraem insetos e colocam em risco a saúde da vizinhança”, critica.
Ele também desaprova a atitude de munícipes que aproveitam o local para jogar lixo e entulho. Por essa razão, Coelho solicitou uma placa à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e a instalou no terreno para coibir a ação da moradores próximos.
“Após a instalação da placa (de “Proibido jogar lixo”) diminuiu um pouco a transgressão, mas precisamos de providências com a máxima urgência”, diz. Ele encaminhou a queixa à Seplan através da Internet, mas as reclamações também podem ser feitas pelo telefone ou no balcão da secretaria.
Multa
Após a notificação na prefeitura, se for localizado, o proprietário do terreno é autuado em cerca 40 dias, informa a chefe de Expediente da Fiscalização da Seplan, Marilda Mello. “Não temos a identificação de 10 a 20% (dos proprietários). Nestes casos, publicamos no Diário Oficial do Município (DOM). Quem não paga vai à juízo”, explica ela.
As multas variam de R$ 100,00 a R$ 7 mil e correspondem a 5%, 8% e 10% do valor venal do imóvel - média do valor territorial do terreno lançado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“A multa é alta, nunca inferior a R$ 100,00. Ao lavrar a multa, a prefeitura abre uma notificação. Se o proprietário não der retorno em 20 dias, começa correr um processo que, através do procurador da prefeitura, pode chegar até ao Fórum de Bauru”, explica Mello.
Conforme o JC publicou, em meados do ano passado, a Associação de Moradores do Jardim Carolina recorreu ao Ministério Público (MP) para denunciar que a lei 4.458 não estava sendo cumprida no bairro, onde em julho do ano passado havia 300 terrenos mato alto e lixo.
De acordo com a chefe do Expediente da Fiscalização da Seplan, o morador que for flagrado jogando entulho em terreno baldio também pode ser autuado em até R$ 1 mil.
• Serviço
Informações e queixas sobre mato alto e depósito irregular de lixo podem ser feitas através do telefone (14) 3235-1067 ou 3235-1047.