11 de julho de 2026
Regional

Tratamento do esgoto de Iacanga está sendo contestado pela prefeitura na Justiça

Da Redação
| Tempo de leitura: 1 min

Iacanga - O tratamento do esgoto em Iacanga (50 quilômetros a Norte de Bauru) está sendo contestado judicialmente pela prefeitura. A indefinição já dura quase um ano e ainda não há previsão de chegar a um bom termo.

A disputa começou em março do ano passado, quando a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei, de autoria do Executivo, que tratava da concessão do serviço de tratamento a terceiros.

A inclusão de uma emenda substitutiva no projeto desagradou o prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL), que vetou o projeto de lei e a emenda.

A emenda determinava, entre outras coisas, a contratação de uma empresa para realizar um estudo técnico sobre o saneamento que melhor atendesse as necessidades da cidade.

O prefeito não concordou e disse que a empresa vencedora da licitação é quem deveria fazer o projeto.

A Câmara derrubou o veto do prefeito, mas Durvalino entrou com recurso na Justiça e obteve uma liminar suspendendo a vigência da lei até o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Executivo.

O julgamento ainda não foi realizado e o tratamento do esgoto na cidade permanece indefinido, apesar de ter sido aprovada a concessão do serviço a quase um ano.