Devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Bauru estão perdendo videocassetes e aparelhos de televisão, que estão sendo utilizados pela prefeitura em suas secretarias. É o que afirma o diretor da Procuradoria de Execuções Fiscais de Bauru, Sérgio Ricardo Rodrigues. “Outro dia, nós adjudicamos dois ou três videocassetes. A Secretaria de Cultura precisava de videocassetes para servir as escolas e nós enviamos os bens para lá”, diz.
O termo “adjudicar” significa, grosso modo, reutilizar o bem penhorado se for do interesse do município, e não simplesmente levá-lo a leilão: muitas vezes os bens não eram arrematados e não haviua benefício nenhum para o município . “Isso significa que, sendo os bens (penhorados) servíveis para a prefeitura, ela recolhe esses bens e os utiliza como melhor lhe interessar”, afirma Rodrigues. Segundo ele, o instrumento está sendo aplicado desde 2000.
Da “Pasta de Adjudicação” mantida pelo procurador em sua estante, já saiu um microondas para uma creche e andaimes para a Secretaria de Obras, sempre com autorização judicial. “Nós estamos utilizando tudo que é possível, pois não estava havendo desfecho para as execuções”, afirma. E acrescenta: “Com essa solução, em cerca de três anos, nós dobramos a arrecadação em relação às dívidas executadas”.
O procurador não pôde informar em quanto fechou a arrecadação com essa modalidade, mas afirma que a prioridade da procuradoria são os “peixes grandes” - aqueles que o secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte, chama de “devedores contumazes”. “Quem não tem dinheiro, é mais humilde, vem e paga. O que acontece é que os grandes devedores procuram procrastinar: eles contratam advogados e embargam as execuções. Isso demanda mais tempo”, diz o procurador.