Os procuradores da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública da União (DPU) paralisaram suas atividades ontem, em manifestação para a melhoria de salários e das condições de trabalho. O movimento conseguiu adesão nacional da categoria. Caso as reivindicações não sejam atendidas pelo governo federal, a categoria planeja iniciar greve no dia 9 de março.
Em Bauru, parte dos 30 procuradores federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Fazenda Nacional aproveitaram a paralisação e doaram sangue aos estoques do hospital Beneficência Portuguesa.
A procuradora federal Simone Maciel Saqueto Siquera explica que a doação foi proposta como um ato de cidadania em meio ao movimento. “Somos defensores da União e defensores da Fazenda. Nossas condições de trabalho são ruins, desde a situação no local de trabalho até mesmo o salário, e por isto estamos iniciando hoje (ontem) o movimento. O atendimento foi interrompido hoje como advertência e para chamar atenção às reivindicações”, diz.
Atualmente, os advogados públicos federais recém-concursados recebem salário de cerca de R$ 3.500,00. Segundo a procuradora, a principal reivindicação da categoria é a equiparação de salários com as carreiras de juiz federal e estadual, promotor de justiça e defensor público.
“Recebemos praticamente a metade do que recebe um procurador da República ou um juiz federal, sendo que nossas atribuições são muito semelhantes. O salário inicial de um procurador é de R$ 3.500,00 enquanto o de um procurador da República é de R$ 10 mil”, afirma Simone.
Em documento distribuído à imprensa, a categoria reivindica ainda a reinserção da Advocacia Pública Federal e da DPU nas discussões da reforma do Poder Judiciário, melhorias nas condições estruturais de trabalho, valorização das instituições de representação jurídica do Estado e cumprimento à determinação constitucional de paridade entre ativos e inativos.
“A insatisfação das categorias aumenta a cada dia e o êxodo para outras carreiras jurídicas segue com a abertura de novos concursos públicos estampados na Imprensa, transformando a Advocacia Pública Federal e a Defensoria Pública da União em ‘órgãos de passagem’ para outras instituições jurídicas”, diz o documento.
Perda de arrecadação
De acordo com o procurador seccional da Fazenda Nacional, Leonardo Duarte Santana, a paralisação dos serviços nos órgãos envolvidos com o movimento acarretaria perda de arrecadação para o governo. “A médio e longo prazo, questão de poucos meses, haveria perda de arrecadação com relação aos tributos que a procuradoria da Fazenda Nacional cobra. São valores referentes a tributos federais escritos em dívida ativa, arrecadados através de processos judiciais, execução fiscal ou parcelamento feito por contribuintes”, informa.
Com uma eventual greve, os contribuintes não conseguiriam obter certidão negativa de débito, emitidas pela procuradoria. Santana também aponta a necessidade de contratação de servidores de apoio para os órgãos e ainda ampliação no quadro de procuradores.
O movimento tem o apoio da Associação dos Defensores Públicos da União (ADPU), Associação Nacional dos Advogados da União e das Entidades Federais (Anajur), Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (Anprev), Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social (Sinproprev) e União Nacional dos Advogados da União (Uniagu).