Iacanga - A febre das Comissões Processantes (CPs) está alta na região. Depois dos prefeitos de Piratininga, Agudos, Botucatu e Paulistânia, para citar os mais recentes, agora é a vez de Durvalino Afonso Ribeiro (PFL), de Iacanga (50 quilômetros a Norte de Bauru), enfrentar denúncias contra sua administração.
Em vez de uma, Durvalino responde a duas CPs ao mesmo tempo. A última foi aprovada na segunda-feira passada para investigar denúncias de irregularidades na aquisição de dois ônibus para transporte de alunos do ensino fundamental.
A outra foi aprovada no fim do mês passado e tem como finalidade apurar suspeitas de improbidade administrativa em um loteamento de terras na cidade.
As novas denúncias surgem cerca de quatro meses depois do prefeito ter escapado de um processo de cassação por causa de um suposto superfaturamento na compra de brinquedos para um parque infantil.
A instalação da “CP dos ônibus” foi aprovada por sete votos contra dois e a dos loteamentos por sete votos contra um. Nas duas, por incrível que possa parecer, foram sorteados os mesmos membros.
A função de cada um dentro das comissões também é a mesma. Ou seja, Carlos Francisco Abdala (PP) é o presidente, Dorival Ferreira de Campos Filho (PP) o relator e Joaquim Sedmak Filho (PFL) membro.
Eles têm 90 dias para encerrar as investigações e apresentar um relatório dos trabalhos. O prazo para encerramento das CPs não poderá ser prorrogado. Caso as denúncias sejam comprovadas, Durvalino poderá enfrentar novo processo de cassação.
A denúncia que motivou a formação da “CP dos ônibus” foi apresentada pelo pecuarista Pedro Daniel Nacimbem e tomou como base um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
De acordo com o documento, a licitação para a compra dos veículos teria deixado dúvidas quanto aos valores cotados. O denunciante argumenta ainda que, pelos documentos juntados, nota-se que os ônibus não tinham condições de uso imediato, necessitando de reformas para seu bom funcionamento.
Cada ônibus custou à prefeitura R$ 38,5 mil e, segundo o pecuarista, teriam consumido mais R$ 25 mil com “reparos”, segundo consta do relatório do TCE.
"Lucro ilícito"
Já a denúncia que levou à criação da “CP do loteamento” foi protocolada pelo professor Valdir de Carli. Ele se baseou em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) e que está em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Ibitinga.
Segundo o professor, na denúncia do MP “tem-se em evidências” que o prefeito teria praticado, além da improbidade administrativa, infrações político-administrativas.
Entre outras suspeitas, Durvalino é acusado de ter obtido “lucro ilícito” com o empreendimento, ter editado “decretos desapropriatórios em benefício particular”.
O denunciante usa também depoimentos colhidos pela Promotoria de Justiça de Ibitinga para embasar seu pedido de investigação na Câmara.
Como as denúncias foram embasadas em investigações que já estavam em andamento (caso do loteamento, pelo MP) ou que já foram concluídas (caso dos ônibus, pelo TCE), a Câmara dispensou a instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e partiu direto para a CP.
Até ontem à tarde, Durvalino ainda não havia sido notificado da segunda CP. A partir da notificação, o prefeito tem dez dias para apresentar a defesa. Caso não o faça, o processo segue à revelia, segundo informou o vereador Abdala, presidente da CP.
Os sete votos favoráveis à criação das duas CPs foram dados pelos mesmos vereadores. Além de Abdala e Campos Filho, votaram favoravelmente os vereadores Antônio Gervásio Cruz (PSDB), Cláudio Roberto Dariva (PMDB), Licionor Firmino (PSDB), Antônio Carlos de Almeida (PTB) e Márcio Augusto Pultrini (sem partido).
Votaram contra os vereadores Joaquim Sedmak Filho e Rogério César de Morais, ambos do PFL. Na “CP do loteamento” o único voto contrário foi de Sedmak Filho.
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