Um dia após o anúncio da construção de seis presídios no esquema de Parceria Público-Privada (PPP) no Estado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou ontem que vai construir mais seis unidades no Interior, desta vez com recursos do Tesouro. Na região de Bauru serão construídas duas penitenciárias em Balbinos (65 quilômetros a Noroeste de Bauru), o segundo menor município do Estado de São Paulo, segundo o IBGE. A 15 quilômetros da cidade, em Pirajuí, já existem dois presídios.
Balbinos possui 1.313 habitantes. Tomando como base o número médio de presos das atuais penitenciárias, cerca de 768 vagas por unidade, a população carcerária deverá somar 1.536 pessoas. Ou seja, será maior do que o número de habitantes da cidade.
As obras devem começar 60 dias após a publicação do edital, prevista para hoje, no Diário Oficial do Estado.
“Essas não serão ainda PPP, porque vamos aguardar as leis federal e estadual, para ter o marco regulatório. Então, estas ainda serão feitas com recurso do Tesouro”, disse o governador.
Com investimento de R$ 110 milhões, as seis novas unidades serão usadas no programa de desativação das 41 carceragens de distritos policiais da Capital, que atendem 7.300 presos.
Segundo Alckmin, a construção estava prevista no Orçamento do Estado para 2004. Esses distritos que ainda têm carceragem serão reestruturados e transformados em Delegacias Participativas. “Amanhã (hoje) sai no Diário Oficial a licitação de seis penitenciárias em duplas”, disse Alckmin.
Ainda serão construídas duas penitenciárias em Guareí, na região de Itapetininga, e outras duas em Lavínia, na região de Andradina. O prefeito de Lavínia, Salvador Matsunaka (PSDB), disse que não enfrentou resistência para oferecer o terreno ao governo. “A população acredita que vá melhorar. A questão dos presos nunca foi dificuldade para nós”, disse.
A cidade tem 5.200 habitantes. “Todo o esforço é chegar ao fim do ano praticamente sem presos em cadeias ou distritos na Capital”, acrescentou Alckmin, que comparou a operação à desativação do Carandiru.
Depois de concluído o processo licitatório, as empresas têm seis meses para executar a obra.