As gestantes de Bauru atendidas pelo Sistema Único da Saúde (SUS) aguardam até quatro meses para agendar um exame de ultra-sonografia. A morosidade foi denunciada ao Ministério Público (MP) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, está investigando a escassez de cotas de ultra-som.
A Maternidade Santa Isabel, único hospital da cidade a realizar o procedimento, atende 100 pacientes por mês, conforme quantidade estabelecida pelo SUS. Porém, no mesmo período, a média de partos é de 350 e a de gestantes é de aproximadamente 2 mil. Os números ratificam a queixa de que muitas mulheres realizam apenas um ultra-som durante os nove meses de gestação.
A fim de equacionar o problema, o MP reuniu na semana passada representantes do conselho, da Secretaria Municipal da Saúde e da Direção Regional de Saúde (Dir-10). Balizou a discussão um levantamento que apontava em outubro do ano passado 638 gestantes adolescentes e 1.572 em idade adulta em Bauru.
“O promotor pediu informações ao município, que ficou de levantar alguns dados em 30 dias. Eu acho 100 atendimentos mensais uma cota baixa. Neste caso, a gestante faz no máximo dois exames durante a gravidez”, explica a presidente do conselho, Maria Moreno Perroni.
Um ginecologista ouvido pelo JC recomenda quatro ultra-sonografias para suas pacientes, que se submetem ao exame a partir do terceiro mês de gravidez. O deputado Pedro Tobias (PSDB), que também é ginecologista, acredita que três exames sejam suficientes para uma gestante sem problemas de alto risco.
Porém, ele alerta que em 90% dos casos as grávidas fazem o ultra-som para conhecer o sexo da criança e que existem exageros na solicitação de exames.
“Há dez anos, não existia ultra-sonografia. (O exame) só era pedido diante de algum problema. Tem muito exagero e ninguém (convênio e SUS) agüenta bancar tudo. Quem realmente precisa, tem dificuldade para agendar”, explica.
Na opinião dele, um bom pré-natal evita pedidos desnecessários de ultra-sonografia. Mesmo assim, ele considera a cota de 100 exames baixa para uma cidade do porte de Bauru. Para Tobias, 350 exames seria um número mais adequado.
Dificuldade
Concorda com ele a gerente administrativa da Maternidade Santa Isabel, Caterina Bloise Pieroni. De acordo com ela, a cota foi ultrapassada no mês passado e, como o SUS não reembolsa os exames realizados a mais, existe a possibilidade do hospital atender menos em fevereiro. “Pedimos para marcar menos, mas não sei se será possível”, enfatiza.
Por causa da dificuldade, Vanessa Cristiane Ritz, grávida de quatro meses, decidiu pagar pelos exames. Em clínicas particulares, o ultra-som simples sai em média por R$ 45,00. Já os mais sofisticados custam cerca de R$ 120,00.
“Pelo que me informaram no posto de saúde (o exame) demora (para ser agendado) de três a quatro meses. Prefiro pagar, acho mais confiável”, diz a gestante, que fará o pré-natal pelo SUS.
O secretário municipal da Saúde, Hanna Saab, só tomou conhecimento da dificuldade de gestantes como Vanessa na reunião com o promotor. No entanto, afirmou - sem dar detalhes - que já está levantando as informações solicitadas pelo MP. Contudo, ele também considera a cota de 100 exames aquém da necessária para atender a demanda.
“Já temos um aparelho e três profissionais habilitados para fazer os exames. Estamos reformando um prédio e também vamos ofertar o serviço. Por enquanto, a oferta quem faz é o SUS”, informa, sem fazer previsões de quando o município vai disponibilizar o procedimento.
O promotor da Vara da Infância e Juventude, Lucas Pimentel, está em período de férias e por isso não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.
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Empurra
A possibilidade de aumento nas cota de ultra-sonografia para gestantes em Bauru não parece algo rápido a ser conquistado: município, Estado e União apresentam posições contraditórias.
O secretário municipal de Saúde, Hanna Saab, não descarta negociações para ampliar os atendimentos via SUS, mas não deu pistas de como ou com quem vai iniciar as discussões.
Já assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Saúde não confirma o total de cotas definidas para Bauru, mas atribui ao Ministério da Saúde (MS) a responsabilidade pelo procedimento. Porém, alerta que o exame não é preconizado pelo MS como de rotina durante o pré-natal, o que ocorre apenas em caso de gravidez de alto risco.
Por outro lado, a assessoria de imprensa do ministério apenas informa que a responsabilidade pelos exames é da prefeitura, que teria municipalizado a saúde pública. Assim, como gestor dos recursos liberados pela União, teria a atribuição de definir os investimentos na área. No entanto, a saúde de Bauru ainda não é municipalizada, assim como em Jaú.
Na cidade vizinha, onde a prefeitura oferece serviços de ultra-sonografia além da cota do SUS, a garantia também é de apenas um exame de ultra-som durante os nove meses de gestação.
Apenas o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) acenou com a possibilidade de ampliar os atendimentos. Segundo ele, a partir de março a Secretaria do Estado da Saúde vai levantar as demandas da área e reunir representantes do município, da Direção Regional de Saúde (Dir-10) e dos hospitais para definir as prioridades de investimentos.