Agudos - O projeto “Direito e Denúncia” elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será lançado hoje à noite em Agudos (18 quilômetros a Sudeste de Bauru).
A iniciativa tem como objetivo tirar dúvidas da população sobre questões que envolvem direito e ainda receber denúncias, reclamações e sugestões dos moradores.
Oito urnas serão distribuídas por toda a cidade, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como supermercados e agência dos Correios.
Por meio de formulários, os moradores poderão fazer perguntas ou mesmo denunciar algum crime ou situação, anonimamente.
As dúvidas serão analisadas por uma comissão especializada na área, que encaminhará de volta a orientação jurídica aos moradores por meio de carta.
As denúncias, que poderão ser anônimas ou não, também serão analisadas pela comissão, que as encaminharão ao órgão responsável, para que sejam tomadas as providências cabíveis, segundo informou o presidente da 21ª Subseção da OAB, em Bauru, Edson Roberto Reis.
Agudos será a 13ª cidade do Interior do Estado a receber as urnas do projeto. Na região de Bauru, a OAB já implantou o programa em sete cidades. A pioneira foi Bauru, há cerca de um ano.
Na seqüência, as urnas foram instaladas em Duartina, Ubirajara, Lucianópolis, Cabrália Paulista, Lençóis Paulista e Pederneiras.
Em breve, outras três cidades devem receber o projeto: Avaré, Botucatu e Arealva.
De acordo com o idealizador e coordenador regional do projeto, o advogado Juscelino André de Lima, só em Bauru já foram atendidas cerca de 1.000 famílias desde a implantação das urnas.
As dúvidas mais freqüentes, em matéria de direito, referem-se a pensão alimentícia e solicitação de aposentadoria.
Segundo explicou a coordenadora da comissão recém-formada em Agudos, Isabel Cristina Dupin Viotto, em caso de denúncia, é importante que o denunciante deixe o endereço ou algum meio de contato para ser informado das providências que foram tomadas.
Ela garantiu que a identidade e o endereço dos denunciantes serão mantidos em sigilo absoluto.
O lançamento do projeto em Agudos será feito no Esporte Clube Brahma, no Centro da cidade, às 20h.