Há um ano o aparelho de ultra-sonografia adquirido pela administração municipal está sem uso, numa caixa lacrada. Enquanto isso, as gestantes de Bauru atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aguardam até quatro meses para agendar o exame. A maioria delas realiza apenas um procedimento durante os nove meses de gravidez, pois a cota de 100 ultra-sons estabelecida para a cidade é insuficiente para atender a demanda.
Em municípios menores que Bauru, como Marília e Botucatu, o total de exames realizados por mês é pelo menos sete vezes maior. A ultra-sonografia é um método de diagnóstico que, mediante emissão de ondas sonoras de alta freqüência, permite a visualização de órgãos internos do corpo.
O deputado Pedro Tobias (PSDB), que também é ginecologista e recomenda pelo menos três exames para suas pacientes, considera baixa a cota estabelecida para Bauru. É ele quem denuncia o “esquecimento” do aparelho por parte da Secretaria Municipal da Saúde. “O município estabelece a ultra-sonografia como procedimento de rotina”, informa o parlamentar.
As acusações têm fundamento, confirma o secretário municipal da Saúde, Hanna Saab. De acordo com ele, o equipamento está “parado” há tanto tempo porque a administração municipal está reformando um imóvel, na Vila Falcão, para colocá-lo em funcionamento. Ele espera que até abril as gestantes já recebam o atendimento via município.
“Em dezembro, a demanda reprimida (para exames) era de 482 atendimentos. Enquanto o aparelho não funcionar, não dá para estimar quantas gestantes serão atendidas por mês (com o equipamento da prefeitura). Como procedimento de rotina, preconizamos dois exames por gestação”, explica o secretário, cuja pasta já conta com três médicos especialistas para operar o equipamento em desuso.
Comparativos
Em cidades como Marília e São José do Rio Preto, em que o número de exames realizados por mês é pelo menos sete vezes maior (veja quadro ao lado), as prefeituras garantem apenas um exame no decorrer da gestação. Porém, o tempo de espera na fila não é tão moroso quanto em Bauru.
“A dificuldade em contratar esses serviços são particularidades administrativas. Aqui em Marília, a própria rede (municipal) tem um equipamento de ultra-sonografia que realiza 12 exames por dia, 22 dias por mês”, explica a médica e chefe da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria da Prefeitura de Marília, Ismenia Torres de Cerqueira César.
Segundo ela, a cidade ainda conta com uma cota de 460 procedimentos de ultra-som, sem contar o que é feito pela rede municipal. O total de 720 exames é um número inferior ao realizado somente pelo Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu.
A assessoria de imprensa da universidade informa que somente lá são executados 980 exames mensais em grávidas. Porém, o órgão alerta que a administração municipal deve contratar outros serviços da mesma natureza em hospitais diferentes.
Somando tudo, é possível que a cidade realize uma quantidade de ultra-sonografias próxima à disponível em São José do Rio Preto, local onde o total de exames extrapola a casa dos 1.500 ao mês.
“Temos duas máquinas que fazem 820 exames mensais, mas se contarmos com os (procedimentos) realizados pelo hospital estadual, (a cota) ultrapassa os 1.500. Aqui temos a gestão plena de saúde”, informa o coordenador do Programa Saúde da Mulher da Prefeitura de São José do Rio Preto, Paulo Salles.
A gestão plena permite a ampliação da participação dos gestores municipais e estadual na decisão sobre a alocação dos recursos da Saúde. Marília também adotou a gestão plena há seis anos, diferentemente de Bauru e Botucatu.
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Afinação
Município, Estado e União começaram a afinar o discurso quanto à liberação de verba para ampliação da cota de exames de ultra-sonografia para gestantes em Bauru. Conforme o JC publicou em matéria veiculada ontem, uma instância atribuía à outra a responsabilidade pelo procedimento.
No entanto, ontem a informação prestada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde foi semelhante à da assessoria da Secretaria do Estado da Saúde. Disse que como Bauru ainda não adotou a gestão plena de saúde, a União encaminha ao município apenas recursos para os atendimentos básicos. Verba para programas de média e alta complexidade, como é o caso do ultra-som, é repassada para o Estado.
O mesmo processo foi confirmado pelo governo do Estado, que se exime da responsabilidade de definir cotas para os municípios que ainda não adotaram a gestão plena. A assessoria da Secretaria do Estado da Saúde ressalta que, para resolver o problema de escassez de exames de ultra-sonografia na cidade, a administração municipal terá de apresentar suas dificuldades ao Estado.
Para obter mais recursos junto ao ministério, o governador repassará as limitações da cidade à União. Esse é o caminho que o secretário municipal da Saúde de Bauru, Hanna Saab, terá de seguir para resolver o déficit de exames. Em 30 dias, ele terá de prestar informações sobre o assunto ao Ministério Público (MP), que está investigando a escassez de cotas de ultra-som na cidade.
A dificuldade enfrentada pelas grávidas de Bauru foi denunciada ao MP pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que também considera insuficiente a quantidade de exames realizados pela Maternidade Santa Isabel, único hospital que executa o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O hospital atende uma média de 2 mil gestantes ao mês e realiza cerca de 350 partos no mesmo período.