Segundo dados do IBGE (Censo 2000) e Seade em 2000, aconteceram em Bauru 4.832 internações obstétricas, com 4674 nascidos vivos de mães residentes em nossa cidade. Como os nascidos vivos foram registrados no ano, é viável a hipótese da gestação ter ocorrido no todo ou em parte, durante 2000. Conseqüentemente, com pré-natal realizado no ano. Não encontrei naqueles institutos qual a proporção entre usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros convênios para as internações obstétricas, o que pode tornar o raciocínio a ser desenvolvido um pouco falho, já que minha intenção é falar sobre o sistema público. Não acredito que errarei se considerar 80% como atendidas no SUS, reduzindo o número de internações obstétricas para 3.865 e o de nascidos vivos para 3.739.
O Ministério da Saúde incentiva e repassa recursos aos municípios para um Programa de Atendimento à Gestante, onde o exame clínico, ao lado de exames complementares, pode diagnosticar a gravidez de alto risco. A presença de hipertensão, diabetes, doenças sexualmente transmissíveis, câncer de colo uterino, sorologia positiva para HIV, ou outras patologias afins, classificam a gestação como de risco e um protocolo específico deve ser seguido. Não cabe discussão quanto à necessidade de ultra-sonografia nessa condição, cabendo ao médico assistente determinar sua freqüência.
Excluída essa condição, entendo que pelo menos um exame ultra-sonográfico deva ser realizado na gestação. Não para determinar o sexo do concepto, uma grande expectativa dos futuros pais, incentivados pela mídia a serviço das multinacionais fabricantes de equipamentos. Executado de rotina, o exame permite diagnóstico de muitas situações de anomalias congênitas, algumas incompatíveis com a vida, no momento da realização e no futuro, outras passíveis de reabilitação, como as fissuras lábio palatais, cuja incidência é estimada em um para cada 700 nascidos vivos. Pouco poderá ser feito com diagnósticos de alta gravidade, porém psicológica e emocionalmente prepara os pais para uma situação diferente às expectativas que cercam o nascimento (...)
Voltando aos números do Censo 2000 e Seade, supondo, com considerável margem de erro, que as 3.865 internações obstétricas foram normais e deveriam ter sido submetidas a somente um exame ultra-sonográfico, chegaríamos à média mensal de 322 e média por dia útil de quase 15 exames (...)
Não sei qual foi a incidência de mal formações que poderiam ter sido diagnosticadas. Não sei qual foi o percentual de gestações consideradas de alto risco. São elementos importantes para estabelecer um parâmetro mais confiável. Tenho, entretanto, a convicção de haver alcançado um valor a ser considerado. Muitas vezes, a não oferta de um serviço não é considerada se alguém ou alguma entidade não aborda a questão de uma forma mais incisiva (...)
O que é importante é não descaracterizar o nível de discussão. Há responsabilidades conjuntas do Estado e do município, buscando-se recursos federais para equipar adequadamente a rede básica e garantir-lhe resolutividade, nesse momento na área de obstetrícia, estendendo essa rotina a outras especialidades. Finalmente, estranho bastante discutir-se o exame, sem entrar no mérito do médico responsável pela sua realização e diagnóstico. Não adianta deter equipamento sem um profissional especializado na área. Isso envolve salário e se o serviço público não pode arcar com essa despesa, qualquer seja o motivo, busque-se a contratação de serviços terceirizados para garantir o acesso universal. (O autor, Luiz Fernando Ribeiro, é médico e ex-secretário da Saúde de Bauru)