Se depender dos projetos para o sistema viário de Bauru, dentro de alguns anos a cidade terá grandes avenidas, ligações fáceis entre bairros e menos problemas de tráfego na região central.
Esse é o tema do JC nos Bairros de hoje, que traz informações sobre o que está sendo proposto para o novo Plano Diretor de Bauru, no que diz respeito ao sistema viário. Na semana passada, o caderno trouxe um panorama sobre o projeto de macrodrenagem da cidade, que também integrará o documento.
Os estudos de sistema viário estão sendo realizados por uma comissão nomeada pelo prefeito Nilson Costa. As principais propostas foram apresentadas e ainda estão sendo estudadas para eventuais alterações.
A idéia é facilitar os acessos às diversas regiões de Bauru, evitando que o condutor tenha de passar pelo Centro. Sabe-se que o tamanho da cidade, aliado à segmentação por rodovias, ferrovias e córregos prejudica o deslocamento da população, assim como do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar (PM) e demais serviços.
Em síntese, a proposta é construir duas grandes avenidas e prolongar, duplicar ou alargar trechos já existentes. “Nós pretendemos corrigir alguns problemas de circulação”, diz Maria Helena Rigitano, coordenadora da comissão elaboradora do Plano Diretor.
O objetivo é ter tudo projetado para viabilizar quando houver recursos. Com os projetos definidos, a prefeitura evita construções particulares nas áreas projetadas.
“A importância de fazer num Plano Diretor o plano viário é que você conhece as diretrizes, os empreendedores têm de respeitar e o poder público também”, explica Maria Helena.
“Se você não tem o plano geral para enxergar a cidade como um todo, você deixa um empreendedor fazer um loteamento bloqueando uma rua ou quebrando a ligação entre bairros. Quando alguém vem pedir para fazer isso, a gente não deixa porque já temos o projeto”, acrescenta a arquiteta.
Ela afirma que já existe projeto executivo da maior parte das obras propostas para o sistema viário. Eles foram executados pelo projetista da prefeitura, Adelmo Bertussi. Geralmente, as prefeituras contratam escritórios para fazer esse serviço.
De acordo com Maria Helena, todas as obras prevêem algum tipo de negociação de terras. Ela diz que não necessariamente são desapropriações.
“Teremos de conquistar essas áreas. Eu posso indenizar, permutar, usar instrumentos do Estatuto da Cidade. Em vários trechos, é possível conquistar avenidas através de diretrizes para novos loteamentos”, explica.
Ela enfatiza que as propostas ainda serão discutidas com o subgrupo que foi criado para analisar o sistema viário da cidade. Maria Helena não descarta a possibilidade de alterações dos projetos apresentados e aproveitamento de novas sugestões.
Além disso, reforça que quer a participação da PM e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) na discussão, para evitar futuros problemas. Nas obras da rodovia Marechal Rondon, por exemplo, foram feitas, na época, poucas transposições dentro da cidade, dificultando os acessos.
História
De acordo com Maria Helena, muitas propostas já previstas no Plano Diretor de 1996 foram adaptadas e constam no novo documento. É o caso da avenida Nações Unidas Norte; da ligação entre o Jardim Flórida e o Bauru 2000, sobre o córrego do Barreirinho; da avenida Água Comprida; da avenida Água do Sobrado e do prolongamento da avenida Arnaldo de Jesus Munhoz.
Do que estava previsto em 1996, algumas obras foram realizadas. Por exemplo: o trecho que liga a avenida Nuno de Assis ao Núcleo Mary Dota; o trecho da avenida Nações Unidas Norte, até a rotatória da avenida Jânio Quadros; a Marçal de Arruda Campos; o trecho duplicado da avenida Comendador José da Silva Martha e a duplicação da avenida Getúlio Vargas.
Quanto ao Plano Diretor de 1967, Maria Helena diz que era muito acadêmico e não previa nem as principais avenidas que hoje ligam a cidade. Ele foi elaborado por professores da Universidade de São Paulo (USP), que também fizeram os planos diretores de várias cidades do Brasil, na época em que o documento foi exigido pelo governo federal.
“Propunha, por exemplo, minirotatórias em quase todos os cruzamentos da Duque de Caxias. Só serviu para trabalho de escola. Na prática, não funciona”, afirma.
Maria Helena prevê que em 15 anos muitas obras do novo plano sejam viabilizadas através de parcerias com a iniciativa privada e governos estadual e federal.
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Entenda o Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento normatizador do desenvolvimento da cidade. O objetivo é definir diretrizes para o crescimento planejado.
A comissão elaboradora do novo Plano Diretor começou a trabalhar em dezembro de 2003. O prazo para término dos estudos é de cinco meses. Além de seus próprios estudos, os técnicos utilizam dados coletados pelo Projeto Bauru + 10, Conferência das Cidades, Conferência do Meio Ambiente, Conferência da Assistência Social, entre outras.
Quando o projeto estiver concluído, será submetido à Câmara Municipal e, após aprovação, se transformará em lei municipal. Ele deve ser revisto após alguns anos, já que prevê ações a médio e longo prazos.
O Plano Diretor em vigor atualmente é de 1996, data do centenário de Bauru. O anterior e primeiro que vigorou foi elaborado em 1967.
O documento deve ditar os caminhos a serem seguidos pelos próximos prefeitos, caso eles façam alguma obra. Acredita-se que o cumprimento disso dependerá em grande parte de cobrança da população.
As discussões temáticas sobre o Plano Diretor estão sendo realizadas às quintas-feiras, sempre às 19h30, na Câmara Municipal de Bauru.
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Ciclovias
A coordenadora da comissão elaboradora do novo Plano Diretor de Bauru, Maria Helena Rigitano, ressalta a preocupação da administração municipal em implantar ciclovias ao longo das principais avenidas previstas para a cidade.
“A gente não tem ciclovias na cidade. Quando muito, tem um trecho que liga nada a lugar nenhum. A reivindicação é muito antiga”, diz.
Ela afirma, entretanto, que o assunto está sendo estudado para verificar de que forma elas funcionam melhor, entre pistas e calçadas.
Ela alega que não é fácil implantar ciclovias. Elas podem ser paralelas à pista; ao lado da calçada ou dentro do canteiro central de avenidas. Precisam de sinalização específica para cruzar as pistas.
Maria Helena acrescenta que a comissão está aberta para sugestões de ciclistas sobre os trechos prioritários para implantação e sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários de bicicleta em Bauru.