Houve tempo em que na educação e no condicionamento do comportamento estavam incluídos também castigos corporais e realmente o número de delinqüência juvenil era proporcionalmente menor do que é agora. Mesmo as ocupações e recreações da criança e da juventude, às vezes, se situavam até nas brincadeiras de rodas e no empinar pipas (papagaios em Curitiba), bolinhas de gude (ou bolinhas de vidro), etc (...)
Convenhamos que grande parte dos adolescentes que alcançam a idade de 16 a 18 anos desenvolve físico avantajado e grande parte assume altura corpórea que passa dos 180 centímetros, ou seja, dos 1,80m. Convenhamos que esta idade é própria para desenvolver o espírito fantasioso e a imaginação criativa tanto para as realizações biófilas (estimuladoras da vida) quanto para imaginação necrófila (estimuladoras do mal ou da destruição e da morte).
A capacidade de raciocínio e a consciência do certo e do errado nesta idade estão presentes tanto como o relativo livre arbítrio está presente em cada um. Daí as diversas atitudes que assumem, seja nas disputas esportivas, seja nas conquistas amorosas e na escolha da profissão, especialmente quando se interessam por esclarecer cada uma e mais a capacidade de aprovação nos currículos escolares que nesta época já são os mais intrincados.
Punir o adolescente? Não por pequenas infrações quando poderá receber um puxão de orelha (se a lei permitir) ou algumas palmadas ou perdas de privilégios. Punir o adolescente por crimes hediondos? Sim! Todo crime hediondo (doloso e culposo) tem de ser punido. Dizem “alguns humanistas” que não se pode punir porque se perde a oportunidade da recuperação. Por certo. E quantos condenados, adultos, estão perdendo a oportunidade da recuperação, por transgressões que não entraram na categoria da hediondez? (...)
A impunidade gera o crime. O adolescente poupado do castigo estimula outros à contravenção, sabendo que os direitos humanos os defenderão de possíveis punições, tanto como a tardança da Judiciário conduz cada cidadão à perda da fé na Justiça e à desorganização social e instabilidade nacional. Idealmente não deveria haver punições, deveria existir somente escolas e mais hospitais apropriados para o aprendizado, formação ou recuperação (...)
Para saber da eficiência da Febem, no amontoado animal em que vivem, é preciso se ter estatística de quantos foram libertados nas condições de dignidade humana. Daí que se repete o cinismo daquele gaiato, versado em leis, que zombou dizendo que “as leis como as mulheres são feitas para serem violadas” (...)
Os gastos de cada legislador das câmaras legislativas, sejam estaduais ou federais, se poupadas dariam belíssimas verbas para o aparelhamento da máquina do governo no amparo da adolescência e no desenvolvimento de melhor escolaridade com tempo integral para a juventude. Das grandes crises surgem as grandes soluções para a coletividade. Que desta desdita, que vem gerando tantas discussões, surjam soluções positivas para um futuro imediato. (O autor, Fahed Daher, é médico e membro da Academia de Letras de Londrina, PR)