A Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) de Bauru espera incluir até dia 31 de julho no cadastro único mais cerca de 40 mil pessoas, além das 41 mil já cadastradas desde outubro. A data é o prazo limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o recadastramento das famílias de baixa renda que recebem o benefício da tarifa social de energia elétrica.
A titular da Sebes, Darlene Martim Tendolo, explica que o prazo estabelecido pelo governo federal para a finalização do cadastro único - que unifica os programas sociais como Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação em apenas um, o Bolsa-Família - é o final do ano 2006. “Mas em Bauru queremos finalizar até o final de julho para as pessoas poderem obter o benefício da Aneel”, explica.
Uma das exigências da agência para a concessão do desconto na energia elétrica é a comprovação de que a família participa de algum programa social do governo federal. “E o cadastro único é a melhor prova”, diz a secretária.
Além da comprovação, a família beneficiada deve se enquadrar em outros três critérios: ter renda média de meio salário mínimo (R$ 120,00) por pessoa, consumo mensal de energia de até 220 kWh e ligação de força monofásica.
Cadastro único
“O cadastro único é um mapeamento social do município”, explica a titular da Sebes. A secretária informa também que o cadastro, além de servir para programas do governo federal voltados a famílias de baixa renda, vai ser utilizado para o planejamento de futuros projetos de assistência social municipais encabeçados pela Sebes.
“É uma leitura do que nós vamos implementar, do que precisa ser implantado, do que vai ser verticalizado, qual deve ser o foco da assistência”, diz.
O cadastro único é voltado para famílias com renda menor de meio salário mínimo (R$ 120,00) por pessoa. As famílias que se enquadram nessa condição devem procurar a Sebes nos postos de atendimento para fazer a inscrição.
“Estamos oferecendo inscrições nas regionais administrativas, no plantão social da prefeitura, nas entidades assistenciais, na Casa da Sopa. Todos os órgãos sociais de Bauru estão mobilizados”, esclarece Darlene. “Não é fácil operacionalizar, mas quero que a população fique tranqüila. Todos serão atendidos.”
Para a inscrição é necessário o preenchimento, com a ajuda de assistentes sociais, de um extenso questionário disponível nos postos de atendimento. “O preenchimento é detalhado, exige toda a documentação da família e demora entre 20 e 30 minutos”, informa a secretária.
A Sebes já cadastrou até hoje cerca de 8.800 famílias, o que equivale a 41 mil pessoas, aproximadamente. “Ainda faltam mais cerca de 40 mil, mas o prazo vai ser cumprido”, finaliza Darlene.