Jaú - Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar e a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apedif) resultou na apreensão de 900 CDs ontem de manhã, em Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru).
O material estava sendo comercializado em um local chamado “Camelódromo”, ao lado da estação rodoviária, na região central, por quatro ambulantes. Todos foram encaminhados à delegacia e devem responder a inquérito policial por violação de direitos autorais.
Caso sejam condenados, os ambulantes podem ser condenados a uma pena que varia de dois a quatro anos de reclusão, mais multa.
Segundo o artigo 184 do Código Penal, incorre em crime quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou importa mercadoria ilegal.
Os acusados vão responder em liberdade.
É a primeira vez, neste ano, que a Apedif Centro-Sul faz apreensão na cidade. Além do Interior do Estado de São Paulo, o órgão é responsável ainda pela fiscalização na região Sul de Minas Gerais e nos Estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Cada um dos CDs apreendidos ontem era vendido a R$ 5,00, o que representa um total de R$ 4,5 mil, aproximadamente, em material apreendido.
A pirataria de CDs é atualmente um dos principais problemas enfrentado pelas gravadoras no Brasil.
Em relatório divulgado ano passado, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) pôs o Brasil ao lado do Quênia, Nigéria, Paraguai, China e outros 20 países considerados líderes na pirataria mundial de CDs.
A participação dos títulos ilegais no mercado brasileiro saltou de 3% para 50% nos últimos cinco anos, segundo o relatório.