O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) lançou ontem um desafio ao prefeito Nilson Costa (PTB): buscar a verba em São Paulo para obras de pavimentação asfáltica na Pousada da Esperança I e II. Ontem, a chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Habitação, Norma Suely Valente, garantiu que a liberação da verba de R$ 300 mil depende exclusivamente da Prefeitura de Bauru, por meio do envio do projeto de execução e da documentação.
Em fax datado de ontem enviado ao gabinete do parlamentar tucano, Norma relata que desde o início de dezembro do ano passado vem fazendo contato com a Prefeitura de Bauru para viabilizar a assinatura do convênio com o governo do Estado.
Ela conta que os contatos foram autorizados pelo secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri. “No entanto, houve total desinteresse por parte daquele Executivo (de Bauru)”, afirma no documento enviado a Tobias.
A chefe de Gabinete diz que despachou com o secretário sobre o assunto a pedido do próprio prefeito, solicitação feita através do ofício GP211/04, datado de 12 de fevereiro.
“E foi-me autorizado providenciar a assinatura de referido convênio com o objetivo de asfaltar as ruas do bairro Pousada da Esperança com outros recursos, uma vez que como não havia projeto, não entrou em restos a pagar no orçamento de 2003”, explica.
Norma reforça que a prefeitura está autorizada a encaminhar o projeto e a documentação necessários para posterior análise técnica e jurídica. Na seqüência do trâmite burocrático, o convênio segue para assinatura.
Ainda ontem, a chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Habitação encaminhou à prefeitura um manual técnico de orientação do Programa Pró-lar para facilitar o envio do projeto de execução e os documentos necessários para viabilizar a parceria com o Estado.
O impasse foi motivo de discurso do vereador Milton Dota Jr. (PTB) na sessão legislativa de ontem. Ele anunciou que encaminhou um ofício ao deputado estadual Campos Machado (PTB) para solicitar o agendamento de uma audiência com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), com o objetivo de pôr um ponto final na história.
“Minha intenção é reunir os deputados estaduais Pedro Tobias, Campos Machado e o prefeito Nilson Costa com o governador Geraldo Alckmin. É a única saída para resolvermos esse problema”, avalia.
O parlamentar petebista analisa que a população da Pousada da Esperança é a mais prejudicada com esse impasse. “O interesse dos moradores do bairro está acima de vaidades pessoais”, alfineta.
A história
A população da Pousada da Esperança foi informada de que o governo do Estado reservou verba para obras de pavimentação asfáltica no bairro no dia 28 de novembro do ano passado. O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Tobias em audiência com o prefeito Nilson Costa no gabinete da prefeitura.
Na oportunidade, Nilson fez contas e calculou que o dinheiro só daria para asfaltar cerca de dez quadras de um total de 180 que necessitam de pavimentação.
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprova projeto de lei que autoriza a administração municipal a firmar convênio com o Estado para viabilizar a liberação dos recursos. Vinte dias depois, no dia 8 de janeiro, Nilson convoca a imprensa para anunciar a assinatura de contrato com empreiteira para o início das obras de construção de galerias de águas pluviais.
O prefeito antecipou, em discurso presenciado por moradores do bairro, que a prefeitura foi informada de que o dinheiro só poderia ser liberado para núcleos habitacionais construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
No dia 12 de fevereiro, Nilson informa à secretaria que a Pousada da Esperança não é um núcleo, mas um loteamento popular. No dia 27 do mesmo mês, o Gabinete da prefeitura recebe ofício da Secretaria de Estado da Habitação informando que não havia mais verba neste ano para a execução das obras. A informação foi desmentida pelo deputado Pedro Tobias.