O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo determinou nesta semana o cancelamento de 3.768 títulos de eleitores na região. As seis cidades atingidas – Balbinos, Boracéia, Espírito Santo do Turvo, Paulistânia, Reginópolis e Uru -, integram o grupo de 34 municípios que passaram por um processo de revisão eleitoral de 18 de novembro a 17 de dezembro do ano passado, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses municípios, todos os eleitores que não compareceram ao recadastramento ou que não conseguiram comprovar residência foram atingidos pela medida.
Em todo o Estado, cerca de 35 mil títulos foram invalidados e a cidade que apresentou maior percentual de cancelamento foi Paulistânia (48 quilômetros a Sudoeste de Bauru), com 36,81%. Antes da revisão, o eleitorado da cidade era composto por 1.467 pessoas. Agora, são apenas 920 eleitores regularizados.
No comparativo regional, a segunda cidade com maior percentual de cancelamento foi Uru (33,54%), seguida por Espírito Santo do Turvo (30,55%), Boracéia (28,45%), Reginópolis (22,32%) e Balbinos (16,49%).
Sem o título, os eleitores ficam impedidos de participar das eleições, abrir conta em banco, tirar passaporte, prestar concurso público, matricular-se em instituições de ensino pública ou obter empréstimos financeiros em estabelecimentos do governo. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, no caso dos funcionários públicos, o problema torna-se maior, já que o cancelamento do título implica na retenção dos vencimentos.
Entretanto, os eleitores ainda podem regularizar a situação até o próximo dia 5 de maio junto aos cartórios eleitorais. Para “reativar” o título, é preciso comparecer no local munido do documento eleitoral, identidade (RG, certidão de nascimento ou casamento) e comprovante de residência recente em nome do eleitor (conta de luz, água, telefone).
Não será cobrada taxa para a reativação, apenas nos casos em que o eleitor tiver deixado de votar em alguma eleição. “Uma resolução que entrou em vigor em janeiro determinou que o título pode ser reativado sem nenhum custo”, explica Ângela Gláucia Garcia Simões, chefe do Cartório Eleitoral de Agudos.
De acordo com a assessoria do TRE, caso o eleitor perca o prazo de 5 de maio, ele estará impedido de votar nas eleições deste ano e a condição do título só poderá ser regularizada a partir de novembro.
O TRE deve divulgar ainda o resultado de outros 60 municípios que passaram pelo recadastramento no final do ano passado, entre eles, Pardinho e Lucianópolis. Até ontem, o resultado da revisão eleitoral nessas cidades ainda não havia sido homologado pelo Tribunal.
Revisão
O recadastramento eleitoral é realizado com o objetivo de conhecer a população real de eleitores que residem nos municípios e apurar eventuais irregularidades na composição do eleitorado.
A revisão é determinada pelo TSE com base em três critérios estatísticos: quando o total de transferências for 10% superior ao do ano anterior; o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada a de idade acima de 70 anos; e quando o eleitorado for superior a 65% da população.
Esse último critério foi exatamente o que motivou o processo em Paulistânia, já que o eleitorado local correspondia a 83% dos 1.833 habitantes. O fato levou o presidente da Câmara Municipal, Livino Rodrigues (PSDB), a protocolar o pedido de revisão na Justiça Eleitoral. Segundo ele, muitas pessoas que não residem em Paulistânia estariam votando na zona eleitoral do município para favorecer determinados candidatos. “Grande parte dos eleitores morava fora do município. E em época de eleições os candidatos mandavam perua para buscar esse pessoal”, diz.
O parlamentar acredita que o alto percentual de cancelamentos de títulos determinados pelo TRE comprova que estariam ocorrendo irregularidades. “Agora (depois do recadastramento) nós conhecemos o eleitorado real do município”, diz. Dos 1.467 eleitores registrados antes da revisão, 540 tiveram os títulos cancelados, ou seja, 36,81%.
Em Fernão, de maio a julho do ano passado os eleitores locais também passaram pelo recadastramento. Depois da medida o eleitorado caiu cerca de 45%, o maior percentual do Estado quando comparado todos os lotes de recadastramentos divulgados em 2003.