A Prefeitura Municipal de Bauru revogou o processo licitatório que iria regularizar o funcionamento das lanchonetes instaladas na Praça Portugal e os seis comerciantes que trabalham na área verde terão que deixar o local. O decreto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM), afirma que a decisão foi tomada em razão de constantes reclamações dos moradores da região.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Pires, explica que a administração municipal adotou a medida para evitar os distúrbios causados pela aglomeração de pessoas na praça. “Optamos, simplesmente, por cancelar a licitação, tendo em vista os problemas que estão acontecendo ali”, relata.
Segundo ele, a revogação não foi motivada apenas pelo barulho. “Foram feitas duas licitações. Na primeira, ninguém compareceu. Na segunda, apenas uma pessoa se credenciou e, assim mesmo, ofereceu apenas R$ 20,00 de aluguel para ocupar 140 metros quadrados de área”, comenta.
O secretário diz que, apesar do decreto já ter sido publicado, ainda não há um prazo definido para que os comerciantes deixem a área. “Eles já foram notificados antes do início do processo licitatório. Agora, será feita uma nova notificação para que eles se retirem de lá”, declara.
A decisão da prefeitura agradou ao presidente do Conselho Comunitário de Segurança Centro/Sul, Primo Mangialardo. “Ela é uma resposta ao pedido dos moradores da região. A maioria deles está ali há muito tempo, são aposentados e já deram a sua contribuição para a cidade. Agora, merecem descanso”, opina.
O fluxo de pessoas na Praça Portugal aumentou a partir do final do ano passado, quando a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), atendendo a um pedido da Polícia Militar (PM), proibiu o estacionamento em um dos lados da avenida Getúlio Vargas durante horários específicos aos finais de semana.
A partir daí, parte dos moradores que residem na região da área verde passaram a reclamar do grande movimento de pessoas na praça. O aposentado Luiz Buccalon Neto chegou a procurar o Ministério Público (MP) para pedir providências em relação ao fato.
Revolta
A notícia da revogação do processo licitatório deixou os comerciantes da Praça Portugal revoltados. “Vamos tentar de tudo para continuar lá, pois aquilo é o nosso ganha pão”, afirma Marco Antônio Martins.
O irmão dele, Antônio Carlos Martins, não descarta entrar na Justiça para garantir a permanência no local. “Adotaremos todas as medidas possíveis para continuar exercendo nosso direito de trabalhar para garantir o sustento da nossa família”, declara.
Ele contesta o fato do secretário municipal do Meio Ambiente ter reclamado do valor oferecido pelo comerciante que foi aprovado na licitação. “O edital não diz que a prefeitura pode rejeitar a proposta caso ela seja pequena”, diz.
O processo licitatório previa a legalização de três pontos de comercialização, e os estabelecimentos comerciais que não fossem contemplados teriam que deixar a praça.
Com a retirada dos comerciantes, a prefeitura pretende instalar a Base Comunitária Sul da PM no local.