Macatuba - A Câmara de Macatuba (46 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovou na sessão de anteontem, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que regulamenta o transporte coletivo municipal e autoriza a implantação do serviço de forma gratuita na cidade.
O prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) - o Zezo - deve sancionar a medida nos próximos dias e afirma que pretende viabilizar ainda neste semestre um ônibus circular para atender a população, sem a cobrança de tarifa.
Atualmente, o transporte urbano de Macatuba é realizado por meio da Viação Cidade Pérola e o valor da tarifa é de R$ 1,30. Apenas um circular atende a população local, de cerca de 15 mil habitantes. Segundo Zezo, a empresa, que atua na cidade há cerca de 13 anos, não está regulamentada junto à administração municipal e deve interromper a prestação do serviço após a viabilização do ônibus da prefeitura.
Com o transporte gratuito, Zezo afirma que, além de beneficiar os moradores que utilizam diariamente a condução para se deslocar até a escola ou trabalho, o poder público pretende estimular as vendas do comércio local.
De acordo com ele, uma pesquisa da Associação Comercial e Empresarial de Macatuba, realizada no ano passado, teria apontado que muitos moradores da cidade realizavam suas compras em municípios vizinhos, principalmente em Lençóis Paulista.
“O custo de um ônibus para Lençóis é quase o mesmo de um circular para o Centro da cidade (R$, 1,90). Oferecendo um serviço gratuito poderemos atrair o consumidor para o comércio local”, defende. Consultado pela reportagem, o presidente da associação, Alberto Matiello Dias, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
Zezo afirma que, pela quantidade de moradores do município, apenas um ônibus circular seria necessário para atender a demanda local. “O objetivo futuramente é comprar outro veículo. Mas por enquanto nós entraremos com apenas um”, diz.
Uma vez implantado o serviço gratuito, a previsão, segundo ele, é de que o ônibus circule das 6h às 22h, inclusive nos finais de semana, repetindo o itinerário do Centro da cidade até o Jardim Bocaiúva, ao menos seis vezes ao dia.
O prefeito afirma que já está levantando os custos de um ônibus circular usado. “Eu posso tanto comprar o veículo como alugá-lo. A lei me permite isso”, diz. Para oferecer o serviço gratuito, a prefeitura estima que gaste aproximadamente R$ 40 mil ao ano, dinheiro que virá do próprio Orçamento. A arrecadação anual da cidade gira em torno de R$ 12 milhões.
Zezo afirma que grande parte da população de Macatuba é carente e encontra dificuldades para arcar com as despesas do transporte urbano. Segundo o prefeito, cerca de 70% dos moradores vivem com renda familiar de um a cinco salários mínimos. A maior parte da economia do município provém do setor agrícola.
Na região, a prefeitura de Agudos já disponibiliza, desde agosto do ano passado, transporte gratuito aos moradores. O município mantém oito ônibus circulares.
Regulamentação
O projeto aprovado em Macatuba autoriza o Executivo a fornecer transporte coletivo urbano de forma gratuita (operada e mantida diretamente pelo município); ou terceirizada (mediante concessão de licitação pública). Nesse último caso, é prevista a cobrança de tarifa.
A medida permite que os veículos usados no transporte coletivo municipal adotem publicidade paga, por meio de contratos firmados com o município. A arrecadação será revertida na manutenção da frota.
O projeto prevê ainda que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de funcionamento e segurança.
____________________
Ano eleitoral
A vereadora Maria Lucilla Nunes Gouveia (PSDB), de Macatuba, afirma que a iniciativa de implantar ônibus gratuito no município possui um apelo social inquestionável. Entretanto, na avaliação dela, o momento em que o projeto foi apresentado pelo prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) sugere um certo oportunismo eleitoral. “Socialmente nós estamos vivendo um momento crítico e a população estava aguardando isso”, diz. “Mas de todo jeito eu acho o projeto meio eleitoreiro”, avalia.
Zezo contesta o suposto caráter oportunista do projeto e argumenta que, hoje, não possui intenção de se candidatar à reeleição. “No momento eu não tenho interesse algum em ser candidato”, diz. “Todas as coisas boas que você vai fazer na cidade, por ser ano eleitoral, a turma fala que é por objetivo político”, afirma.
Conforme matéria publicada pelo JC, o prefeito implantou recentemente na cidade outro projeto de forte apelo popular. Por meio de um convênio, a prefeitura está oferecendo aos 2.200 alunos da rede público municipal o mesmo método de ensino adotado por escolas particulares.