O promotor criminal João Henrique Ferreira recebeu ontem à tarde três fitas cassetes das mãos dos vereadores João Parreira de Miranda (PSDB) e José Clemente Rezende (PDT) com diálogos versando sobre suposto esquema de cobrança de propina na Prefeitura Municipal de Bauru. Segundo Parreira, três conversas tratam do pagamento de “pedágio” para a liberação de créditos por serviços de locação de máquinas realizados em 2003.
Além disso, o vereador confirma que pelo menos outras duas gravações foram feitas com membros do governo. Uma das conversas é mantida com o secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto.
O promotor João Henrique Ferreira vai ouvir o conteúdo das fitas para, depois, dar acesso público aos conteúdos.
Ferreira conta que primeiro vai avaliar o conteúdo. “Preciso me certificar se não existem questões de cunho pessoal nessas fitas. Fora isso, a sociedade deseja saber e vai ter o que essas gravações trazem em relação às denúncias apresentadas, de eventual esquema de propina”, comenta.
Segundo a denúncia de Parreira, as gravações levam ao esquema. “As gravações são com o (Antonio Roberto) Palharim e representantes das empresas Portal e Santos Monteiro, de Bauru. São empresários que afirmam ter pago propina para receber créditos da prefeitura”, conta.
Um diálogo foi mantido entre o vereador Clemente e o empresário Antônio Vitorino dos Santos. No outro, Parreira fala com João Raiz, da empresa Portal, sobre “pedágio” para o recebimento de créditos. Ambos não foram localizados ontem para comentar o assunto.
Essas empresas prestaram serviços de locação de máquinas para a prefeitura no início de 2003. Foram feitos dois contratos, um no valor de R$ 75.600,00 e outro por R$ 274.300,00. Desses serviços, restou um saldo a pagar de cerca de R$ 49 mil no final do ano.
Conforme a primeira gravação, feita com Antonio Roberto Palharim, uma pessoa teria intermediado a liberação de crédito junto à prefeitura mediante o pagamento de 16,5%. Em depoimento à Polícia Civil, Palharim desmente o conteúdo, alegando que as afirmações foram “bravatas” usadas no contato com Parreira.
Já nas duas gravações novas, entregues ontem, o vereador conta que os parceiros de Palharim na realização do serviço confirmam a versão de cobrança de “pedágio” para o recebimento pelo serviço prestado. Na conversa mantida com Parreira, Palharim afirma que seus parceiros no serviço (João Raiz e Antônio Vitorino) concordaram com a condição imposta pelo intermediário de pagar “pedágio” para receber da prefeitura.
O Executivo foi contatado para falar sobre as novas gravações no final da tarde de ontem. O chefe de Gabinete, Antonio Sérgio Marsola, comentou que a administração já tomou as providências exigidas até este momento, com o pedido de abertura de inquérito para apurar a denúncia. A administração pretende se pronunciar sobre as novas gravações quando tomar conhecimento do conteúdo.
Duas apurações
O representante do Ministério Público (MP), João Henrique Ferreira, antecipou que as gravações vão gerar duas apurações, no âmbito criminal e cível. “Vou ouvir as gravações e encaminhar para o inquérito policial já em andamento”, cita.
De outro lado, Ferreira adianta que vai tirar cópias do material para submeter à apreciação do promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene. “Para que o promotor possa verificar se o conteúdo enseja ou não ato de improbidade”, esclarece.
Sobre o fato do empresário Roberto Palharim ter negado o esquema de pagamento de propina, conforme o conteúdo da primeira gravação divulgada até agora, o promotor pontua: “Se na gravação, o fornecedor traz detalhes sobre o esquema, não basta negar no inquérito. Ele terá que apresentar elementos contundentes para demonstrar que não existiu o que ele afirmou na fita”, adianta.
Em princípio, o promotor também não vê problemas no uso de gravações para embasar denúncias na área pública. “Se as gravações não existissem, dificilmente teríamos acesso a esse tipo de denúncia e o vereador exerce esse papel”, finaliza.
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Diálogo
O vereador João Parreira afirma que o secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, também foi gravado. Segundo o vereador, Duarte fala sobre os problemas que envolvem a administração e indica nomes e situações.
“O secretário de Finanças apresenta informações extremamente graves sobre o governo. Mas eu só tenho a tribuna da Câmara para divulgar a gravação. Acredito que o promotor vai poder liberar o conteúdo rapidamente para a opinião pública”, cita.
O parlamentar acrescenta que Raul Duarte não foi o único a ser gravado. “Do governo, não é só o Raul (secretário) que está nestas gravações. São problemas do governo de conhecimento interno, que mais gente comenta”.
O objetivo das gravações de conversas com membros do governo será, segundo o denunciante, demonstrar que o tema era de conhecimento dentro do Poder Executivo.
João Parreira argumenta que usou o expediente para mostrar que o prefeito Nilson Costa não toma providências. “Eu presidi a CEI da Carne e o prefeito saiu batendo no peito que não havia irregularidade em seu governo e que recebeu um atestado de idoneidade. Pois o seu secretário, Raul Duarte, fala sobre problemas de sua gestão e aponta onde eles estão, debaixo dos olhos do prefeito”.