A onda de greves que atinge o governo federal chegou nesta semana a órgãos do Estado de São Paulo e já começa a preocupar quem depende diretamente desses serviços. A paralisação de funcionários da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, em greve de “advertência” de anteontem até segunda-feira, está causando atrasos na liberação de itens agrícolas e pecuários para exportação.
No Estado, estão em paralisação total ou parcial funcionários ligados a três unidades da secretaria: a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e a Coordenadoria dos Agronegócios (Codeagro).
Em Bauru, os pouco mais de 50 funcionários do escritório de Defesa Agropecuária, que atende a 15 municípios, estão trabalhando apenas para atender situações estabelecidas pela Justiça. “Há algumas liminares que nós precisamos cumprir”, afirma o médico veterinário Marco Antônio Issa.
Segundo ele, serviços relacionados ao trânsito animal e vegetal, setor de fiscalização e acompanhamento dos projetos junto a Casas de Agricultura municipalizadas, entre outros, estão parados. Issa afirma, porém, que os prejuízos são pequenos para o produtor ou exportador. “Por enquanto, quase não há prejuízo. É um período curto de paralisação”, diz.
O Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (Sindefesa) divulgou comunicado informando as reivindicações da categoria - em linhas gerais, as mesmas pedidas pelos procuradores federais e servidores da Polícia Federal (PF), em greve há cerca de dez dias: reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
O Sindefesa afirma que a categoria - que envolve médicos veterinários, engenheiros agrônomos e pessoal de apoio - está com defasagem salarial que beira os 140%, após nove anos de salários estacionados. O quadro de pessoal estaria há 14 anos sem qualquer concurso para contratação e mais de 35% dos servidores já estariam em condições de requerer aposentadoria integral ou parcial.
Em sua defesa, o sindicato alega que doenças como o mal da vaca louca, a febre aftosa, a gripe do frango, o cancro cítrico e a morte súbita dos citros, entre outras que vêm causando alarde no cenário internacional, estão controladas e podem favorecer a expansão das exportações do setor agropecuário, em especial o mercado de carnes.
A situação de insatisfação dos funcionários e mesmo uma greve por tempo indeterminado poderiam, portanto, prejudicar esses planos de expansão comercial. “Nessa situação, será impossível manter eficácia na vigilância sanitária e epidemiológica da agropecuária paulista ou atuar energicamente diante de riscos sanitários que rondam nosso território”, diz o comunicado do Sindefesa.
Exportação
Na Estação Aduaneira do Interior (Eadi/Bauru), o principal problema se deve à greve de servidores da fiscalização agropecuária federal e de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A estes, cabe a fiscalização na zona primária (portos), e aos primeiros, a expedição de certificado do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
“A gente aqui depende da chegada da mercadoria para exercer nossa função. Como a mercadoria não chega, evidentemente que não cabe mais nada à gente”, diz o diretor comercial da Eadi/Bauru, Maurício Gonçalves de Moura, em referência aos problemas com produtos na zona primária.
Em relação à paralisação dos servidores da Agricultura estadual, no entanto, o problema é direto. “Isso envolve as cargas que nós temos em depósito e que dependem de certificação”, diz Moura. No momento, o problema específico é com a exportação de avocados - variação de abacate produzido na região e quase que totalmente voltado para o mercado externo.
Apesar da situação delicada, Moura afirma que a Eadi/Bauru está conseguindo contornar o problema. “Na questão de cargas agrícolas, como frutas, que são transportadas em contêineres refrigerados e tudo mais, o ministério está mantendo um pessoal de plantão para fazer a liberação. Então, não tem havido problema neste caso”, afirma. Mas pondera: “Prejuízo sempre tem”.
Ainda de acordo com o diretor comercial, não é possível quantificar a mercadoria que está deixando de ser remetida ao Exterior. “Isso varia muito em função das safras”, diz.