A partir deste ano, as diversas regiões de Bauru começam a receber mais benefícios na área cultural. É que acabam de ser aprovados os primeiros projetos do Programa Municipal de Estímulo à Cultura, criado em outubro do ano passado pela lei municipal 5042.
Neste primeiro semestre, foram destinados R$ 142.578,14 para os oito projetos aprovados. Cada um deles pode receber até R$ 20 mil. As propostas, apresentadas por entidades, cooperativas ou associações culturais, são aprovadas no início de cada semestre do ano.
Entre os primeiros projetos aprovados, que devem ter início em abril e maio, já é possível observar a tendência natural de descentralização das ações culturais, favorecendo o acesso às diversas formas de arte e conhecimento em vários bairros da cidade.
São propostas que envolvem teatro, dança, cultura regional, artes plásticas, arte-educação, etc. Cada entidade elegeu bairros e locais específicos para desenvolver seus trabalhos. Membros da comissão julgadora acreditam que o resultado é positivo e descentraliza as ações de cultura.
De acordo com Ariane Ribeiro de Barros, agente cultural da Secretaria de Cultura e diretora do Departamento de Ação Cultural, as entidades culturais propõem atuar nos locais em que há carências.
“Eles apresentaram propostas para os bairros. Apresentaram projetos que vão trabalhar onde há carências. São projetos de formação e não só de difusão cultural. Permitem que determinada comunidade tenha acesso a oficinas, a filmes, a debates, que geralmente não se oferecem na cidade inteira”, enfatiza.
A agente cultural afirma que a Secretaria de Cultura não tem condições de ter equipamentos culturais em todos os bairros da cidade e, por isso, é importante que os projetos do Programa de Incentivo à Cultura supram parte dessas carências.
“Então, eu acho que foi muito bom as pessoas apresentarem projetos para trabalhar com bairros da cidade. Eu acredito que só com o andar do trabalho, com a prática desses projetos, é que a gente vai começar a mudar a radiografia. Essas coisas não são a curto prazo”, avalia.
“A lei foi feita para enxergar a cidade como um todo. Com suas carências, com suas potencialidades. Essa é a consciência da entidade cultural quando manda um projeto cultural para ser realizado nos bairros. Felizmente, os proponentes tiveram essa visão”, enaltece Ariane.
Ela explica que a duração de cada projeto é variável. As aprovações são semestrais. No primeiro período do ano, os projetos podem abocanhar até dois terços dos recursos anuais destinados ao programa (0,2% do orçamento municipal). Para 2004, são cerca de R$ 320 mil. Os oito projetos aprovados não utilizaram o máximo da verba disponível.
“Mas foi o primeiro período. Nós acreditamos que a tendência é que daqui para frente a gente receba muitos projetos”, justifica Ariane. “O que eu acho importante, na lei, na verdade, é a participação das entidades culturais na gestão dos recursos da (Secretaria Municipal de) Cultura. Isso é o mais importante”, acrescenta a agente cultural.
Ela destaca que vale ressaltar que quem vai resolver o destino dos recursos destinados à cultura, a partir de agora, não será apenas a secretaria municipal, mas também as entidades culturais.
“A gente espera que essa lei tenha vida longa e que consiga realmente fazer com que todo mundo tenha acesso à cultura na cidade”, conclui Ariane.