Lins - Acostumado a apoiar manifestações públicas por melhores salários, o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta sua primeira greve em Lins (102 quilômetros a Noroeste de Bauru). A paralisação começou na segunda-feira passada, depois que a proposta de reposição salarial apresentada pela prefeita Valderez Moya foi rejeitada pelos servidores.
A petista oferece um abono que varia de R$ 15,00 a R$ 30,00 dependendo da função e do tempo de serviço de cada servidor. O Sindicato dos Funcionários Municipais, por sua vez, quer um abono maior e igual para todos ou um reajuste de pelo menos 8,7% na folha de pagamento.
A contra-proposta não foi aceita pela prefeitura. De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Edvaldo Alves Trindade, o abono oferecido pelo município seria o máximo possível.
Hoje à tarde, haverá uma nova reunião no gabinete da prefeita para tentar pôr fim à greve. Enquanto isso, os servidores continuarão de braços cruzados.
A adesão ao movimento tem números tão distintos quanto as propostas salariais apresentadas pelo poder público municipal e pelo sindicato.
Enquanto o presidente Luís Rosa de Oliveira, do Sindicato dos Funcionários Municipais, informa que a adesão atinge cerca de 70% dos servidores, o secretário de Finanças, fala em apenas 10%.
O setor mais prejudicado, segundo Trindade, é o de limpeza pública. Dos 80 servidores, 35 estariam em greve. Na área da saúde, um posto, no bairro Junqueira, teria paralisado totalmente os seus serviços. Apenas os casos de urgência estariam sendo atendidos. Os outros quatro postos da cidade estariam funcionando normalmente.
Nos demais setores, a adesão, segundo o secretário, estaria restrita a um ou outro funcionário, sem maiores prejuízos para o atendimento à população. De acordo com Trindade, Lins tem cerca de 1.400 servidores.
Cortes
De acordo com os cálculos apresentados pelo sindicato, seria possível à prefeitura conceder um abono de até R$ 60,00 a todos os servidores com um corte de 20% na folha de pagamento dos cargos de confiança e dos comissionados.
Com isso, segundo Oliveira, a prefeitura economizaria cerca de R$ 62 mil. “Com esses cortes daria para chegar a R$ 60,00 para cada funcionário”, contabilizou o presidente do sindicato.
No entanto a proposta não agradou a prefeitura. “Se for reduzir os salários dos ocupantes de cargos de confiança e comissionados, aí serão eles que vão reclamar”, prevê Trindade.
Fazem parte do grupo que ocupa cargos de confiança de livre exoneração os secretários municipais e alguns diretores. Os cargos comissionados são aqueles que recebem adicional por exercer posto de chefia. Segundo Trindade, todos os comissionados da Prefeitura de Lins são servidores efetivos.
Embora a prefeita Valderez Moya tivesse declarado que descontaria dos grevistas os dias não trabalhados, o presidente do sindicato não se mostra preocupado com isso.
“A greve é um direito do trabalhador. Sempre quando ela acaba, administração e sindicato sentam e negociam como será feita a compensação das horas paradas”, adiantou.
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'Caos administrativo'
Na avaliação do secretário municipal de Planejamento e Finanças, Edvaldo Alves Trindade, não há a mínima possibilidade da prefeitura aceitar a contra-proposta que foi apresentada pelo Sindicato dos Funcionários Municipais.
“Seria um caos administrativo. Não dá para abrir mão da governabilidade da administração para atender as reivindicações dos servidores”, afirmou.
Mesmo estando fora das possibilidades do município, a proposta dos funcionários é considerada justa pelo secretário. Segundo ele, os servidores querem apenas a reposição da inflação.
“Mas o que foi apresentado pela prefeitura é o que ela tem possibilidades legais e orçamentárias de conceder”, declarou Trindade.
Um reajuste maior, segundo ele, ultrapassaria o limite de 54% de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores.
O dinheiro para pagar o abono de R$ 15,00 ou R$ 30,00 viria de uma economia de R$ 33 mil mensais por causa de uma emenda constitucional, que limitou o salário dos servidores.
Segundo a emenda, nenhum funcionário municipal poderá receber mais do que o prefeito. Como Lins possuía cinco servidores aposentados com salários acima dos R$ 6.585,00 recebidos por Valderez, os mesmos tiveram os vencimentos reduzidos.
“A economia para o município é de 33 mil por mês. É esse dinheiro que nós podemos oferecer aos funcionários”, disse o secretário.
O abono maior (R$ 30,00) ficaria com os servidores que estão entre as referências 1 e 6, que representam cerca de 80% do funcionalismo. O menor (R$ 15,00) para quem pertence às referências de 7 a 10.
A idéia de oferecer valores diferentes, segundo Trindade, tem como objetivo recuperar o poder de compra dos servidores que ganham menos.
“Sabemos que não é o ideal, mas é o possível dentro da situação financeira da prefeitura”, alegou.
No ano passado, o reajuste salarial também veio em forma de abono. Na ocasião, foram oferecidos R$ 61,00, R$ 40,00 e R$ 10,00, dependendo da referência.