Um dos grandes obstáculos que a administração municipal tem pela frente, no que se refere a áreas verdes, é solucionar o problema dos bairros cujas áreas institucionais não foram utilizadas para criar praças, mas para outros fins. Trata-se do chamado desvio de finalidade.
São terrenos que, na ocasião do loteamento dos bairros, foram separados para futuramente dar origem a praças. Em diversos locais da cidade, o que se vê sobre tais glebas são escolas, creches e postos de saúde, entre outras coisas.
Um exemplo clássico é a Câmara Municipal de Bauru que, assim como o prédio dos Correios e a sede da Delegacia Seccional de Polícia, está instalada em uma quadra que deveria ser uma praça. Ao redor do prédio-sede do legislativo bauruense, restou um ínfimo jardim.
“Antes, quando a prefeitura tinha de construir algo no bairro, colocava sobre a praça. A partir de 1992, desviar a finalidade da área passou a ser improbidade administrativa”, explica o ambientalista Rodrigo Agostinho.
Ele afirma que no Parque Real, Jardim Vitória, Jardim Ivone e Jardim Flórida, terrenos que deveriam ser preservados foram ocupados por favelas. Na Pousada da Esperança, equipamentos públicos foram construídos nas glebas supostamente reservadas. “A praça tem até nome, mas fica só no papel. Você chega lá e tem um prédio”, conta Agostinho.
Em outro local do bairro, o que era para ser uma área de preservação hoje é um bolsão de entulho. Por esse motivo, há grandes regiões da cidade com ausência de árvores. É o caso também do Parque Jaraguá, cuja área de preservação ambiental foi ocupada por favela.
Já o Jardim Bela Vista tem apenas a praça dos Expedicionários. Na Vila Falcão, a praça principal deu lugar ao estacionamento de uma universidade, de acordo com o ambientalista.
“Não tem como reverter a situação de glebas que foram ocupadas com outros fins. A não ser que a prefeitura retire particulares do local”, explica Agostinho.
Já Luís Pires, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), diz que os bairros que perderam os terrenos públicos por desvio de finalidade devem continuar sem praças. “Isso é um problema sério que nós temos de conviver com ele, lamentar e aprender com os erros do passado para evitar erros no futuro”, justifica.
Loteadores
Outra situação que remonta a administrações anteriores são as áreas institucionais de difícil aproveitamento. Durante muito tempo, os loteadores reservavam para a prefeitura as piores áreas do bairro. Locais de erosões, áreas desvalorizadas ou fundos de vale. Nunca regiões centrais. Por falta de fiscalização, a prefeitura não contestou os empreendedores.
Hoje, o poder público tem outra postura e participa da escolha das áreas, destinando locais adequados para praças.
O loteador é obrigado, inclusive, a urbanizar o terreno - trabalho que antes ficava a cargo da administração municipal, gerando acúmulos que existem até hoje. “Na teoria, sempre foi assim. O que acontece é que a legislação nunca foi respeitada”, critica Agostinho.
Na Quinta da Bela Olinda, o espaço destinado para bosque foi a lagoa do bairro. Não existe praça e a área nunca passou por urbanização. Não há alambrado, por exemplo, nem equipamentos esportivos. As crianças se sujeitam à insegurança da lagoa.
Esse é mais um fator que justifica o grande déficit de praças. Hoje, são cerca de 280 terrenos destinados a praças mas ainda não urbanizados, e pouco mais de 200 que são efetivamente áreas de lazer do bairro. Entre esses, muitos deles apresentam problemas de manutenção.
Luís Pires diz que não há estimativa de quando tudo será colocado em prática. “Não sabemos como será o crescimento da cidade”, argumenta.
Além disso, ele diz que falta envolvimento e cobrança por parte da sociedade. “A população cobra muito asfalto, remédio no posto de saúde e vaga na creche. Mas dificilmente a gente vê a população cobrando praças”, diz.
Além disso, o secretário observa que a relação das comunidades com as praças mudou. Antigamente, elas eram consideradas importantes pontos de encontro. Hoje, devido à mudança de hábitos, as praças são menos freqüentadas, principalmente no período noturno.
Por isso, sofrem com ações de vandalismo, prostituição e tráfico de drogas. “Hoje, há moradores que pedem para retirar os bancos das praças para tentar amenizar o problema”, revela.
Agora, a administração está priorizando a destinação de grandes espaços verdes, que podem abrigar outros equipamentos de lazer, como parquinho para crianças, pistas de caminhada, etc.