O chefe de Gabinete da Prefeitura de Bauru, Antonio Sérgio Marsola, informou ontem que o prefeito Nilson Costa vai sancionar hoje o projeto de lei aprovado anteontem pela Câmara Municipal que permite a apresentação de animais selvagens e domesticados em circos. Polêmico, o projeto gerou protestos por parte de entidades protetoras de animais.
O placar final da votação apontou 12 votos favoráveis e oito contrários à proposta. Em maio de 2002, o mesmo Poder Legislativo aprovou e o prefeito sancionou projeto de lei que proibia a apresentação de animais selvagens e domesticados em espetáculos circenses na cidade. Mas, na semana passada, a companhia do empresário de entretenimento Beto Carrero demonstrou interesse em se apresentar no município.
Para permitir que a companhia de Carrero trouxesse seus animais para o espetáculo, a lei foi modificada à toque de caixa, inclusive com a convocação de uma sessão extraordinária, realizada na manhã de anteontem.
Para tornar a modificação mais simpática, um artigo do projeto determina que 5% da arrecadação dos espetáculos sejam destinados às entidades protetoras de animais, benefício prontamente rechaçados por seus dirigentes.
Embora o projeto aprovado pela Câmara ainda tenha que passar pelo crivo da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Marsola adiantou que Nilson vai sancioná-lo. “Mas vamos seguir todas as determinações da nova lei”, garante.
Ele comenta que a “mordaça” que proibiu a presença de animais nos espetáculos circenses não foi provocada pela prefeitura. Marsola também negou que o empresário Beto Carrero tenha visitado o gabinete da prefeitura na semana passada, conforme especulou-se. “Desconheço essa informação”, afirma.
Se o prefeito sancionar o projeto de lei ainda hoje, sua decisão será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial do Município (DOM), validando seu conteúdo. Comenta-se que a companhia de Beto Carrero deverá se apresentar na cidade neste final de semana.
Representantes das entidades protetoras de animais Montarat, Naturae Vitae e da União Internacional Protetora de Animais (Uipa) vão protocolar na manhã de hoje na prefeitura um ofício pedindo que o prefeito Nilson Costa vete o artigo do projeto de lei que determina que 5% da arrecadação dos espetáculos sejam destinadosa seus caixas.
Segundo a presidente da Uipa/Bauru, Angela Maria Heiffig da Silva, não há motivos para que as entidades recebam esse dinheiro. Anteontem, ela já havia adiantado que o dinheiro seria doado a uma instituição beneficente.
Mas se Nilson vetar o artigo, o projeto retornará à Câmara para apreciação do plenário. Enquanto isso, continuará em vigor a atual legislação, ou seja, a apresentação de animais em circos está proibida.