Botucatu – A Câmara Municipal de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) aprovou na sessão da última segunda-feira um requerimento que pede ao governo do Estado a realização de estudos para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) no município.
O pedido dos vereadores foi motivado pela rebelião que ocorreu no último dia 28 na Cadeia Pública de Botucatu e que resultou na morte do detento Gilberto Tonheiro Barbosa. São autores do requerimento os parlamentares Cláudio Aparecido Alves (PT), Carlos Trigo (PT), Antônio Luiz Caldas Júnior (PC do B) e Antônio Carlos Vaz de Almeida – o Cula (PL).
Assim como as cadeias, a função do CDP é abrigar presos que aguardam condenação. Segundo Caldas, a construção de uma unidade dessa natureza, dotada de maior infra-estrutura e segurança, poderia resolver parte dos problemas de superlotação das cadeias da área da Seccional de Botucatu. “O CDP ampliaria o número de vagas. A cadeia de Botucatu, por exemplo, estava atuando com mais do que o triplo de sua capacidade no dia da rebelião”, diz.
O parlamentar também defende que, com o CDP, os policiais civis poderiam estar voltados às funções de investigação, já que seriam liberados do serviço de escolta de presos.
“Pelo volume de detentos, aqui na cadeia de Botucatu, a Polícia Civil se ocupa o dia inteiro da cadeia, como no transporte de presos para julgamento, e com isso o processo de investigação fica prejudicado”, destaca. Com o CDP, os presos, que hoje estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública, passariam para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
De acordo com o vereador Cula, a violência da última rebelião trouxe preocupações para os moradores da cidade, especialmente aqueles que moram próximo ao presídio. A cadeia de Botucatu fica localizada numa área densamente habitada, no Bairro Alto. Depois da rebelião, ela foi interditada temporariamente para reparos. A previsão é de que o prédio volte a funcionar dentro de um mês. Os 185 presos da cadeia foram transferidos para presídios da região, a maior parte para a Penitenciária de Avaré.
De acordo com Caldas, 30% dos presos de Botucatu já estão condenados e aguardam vagas em presídios. “Alguns deles têm penas longas, como de homicídio e latrocínio, e na cadeia convivem com rapazes que fazem, por exemplo, uma ameaça na rua”, afirma.
O preso que morreu na rebelião do último dia 28 havia sido detido há poucos dias pela falta de pagamento de pensão alimentícia. Ele foi atingido em várias partes do corpo por golpes de estiletes desferidos por outros detentos. Na ocasião, a cadeia, que tem capacidade para abrigar 64 presos, estava com 185.
“O clima estava fervendo desde o final do ano passado. E agora explodiu, é como uma panela de pressão. A rebelião foi a gota d’água”, afirma. “Nós fizemos esse requerimento para tornar essa questão pública e fazer chegar ao governador (Geraldo Alckmin – PSDB) essa situação gravíssima que está acontecendo em Botucatu”, completa o vereador.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Administrações Penitenciárias, não há estudos ou previsão do governo do Estado para a construção de um CDP em Botucatu.
Feminino
O delegado Seccional de Botucatu, Tadeu Campos de Castro, também defende a instalação de um Centro de Detenção Provisória na cidade. Ele afirma que, desde o ano passado, há uma mobilização de autoridades locais nesse sentido.
“Em todas as regiões onde estão sendo construídos CDPs esse problema (da superlotação) está sendo resolvido”, diz.
Na opinião dele, com a nova unidade prisional, a cadeia poderia ser aproveitada, por exemplo, como um presídio feminino. “Essa é uma parte que também está defasada aqui em Botucatu”. Segundo ele, atualmente, as mulheres presas na cidade são encaminhadas para a Cadeia de Itatinga.
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São Manuel
Na área da Delegacia Seccional de Botucatu, que abrange 13 municípios, a cadeia pública de São Manuel é a que têm apresentado, atualmente, o mais sério problema de superlotação, de acordo com o delegado Tadeu Campos de Castro.
O prédio, que tem capacidade para 60 presos, abrigava ontem 100 detentos, distribuídos em dez celas.
Após a rebelião registrada em Botucatu a situação foi agravada, porque o presídio passou a receber também a demanda do município vizinho. “Todos os presos em flagrante de Botucatu estão sendo encaminhados para lá”, diz o delegado.
Logo após a rebelião, por ocasião da interdição da cadeia de Botucatu, 15 presos foram transferidos para São Manuel. A reportagem não conseguiu localizar ontem à tarde o diretor do presídio, José Mario Tomioto.
Segundo Castro, a criação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) atenderia a demanda das cidades da área da Seccional, que possuem atualmente uma população de cerca de 400 presos.
Apenas seis das 13 cidades que integram a Seccional de Botucatu possuem cadeia. São elas São Manuel, Botucatu, Itatinga, Conchas, Laranjal Paulista e Porangaba.