Pirajuí – O prefeito de Pirajuí (65 quilômetros a Noroeste de Bauru), Euclides Ferraz de Camargo (PMDB), - o Neguito - enviou à Câmara Municipal na semana passada um ofício pedindo a redução do salário do chefe do Executivo em 50%.
A fixação dos vencimentos do prefeito é de competência da Câmara. Caso o plenário atenda à solicitação de Neguito, a medida valeria apenas para a próxima legislatura, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município (LOM).
Atualmente o prefeito da cidade, de cerca de 20 mil habitantes, recebe mensalmente um salário bruto de R$ 12 mil. O valor é maior do que é pago, por exemplo, em uma cidade do porte de Campinas, que tem cerca de 1 milhão de habitantes. Lá, a remuneração bruta do chefe do Executivo é de R$ 7,5 mil, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura. Na região, o prefeito de um município como Dois Córregos, com população equivalente a de Pirajuí, recebe o mesmo valor pago em Campinas.
A proposta de Neguito sugere que a remuneração do chefe do Executivo local seja de R$ 6 mil. Segundo ele, atualmente, o valor do subsídio do prefeito é “um escândalo nacional”, especialmente para uma cidade com o porte de Pirajuí.
“Chega a ser imoral um prefeito de uma cidade de 1 milhão de habitantes ganhar R$ 7,5 mil e um prefeito de uma cidade de 20 mil habitantes ganhar R$ 12 mil”, diz. Segundo Neguito, o valor dos vencimentos do chefe do Executivo em Pirajuí seria um dos maiores do Estado.
O prefeito assume que tem a intenção de concorrer as eleições municipais deste ano. Entretanto ele afirma que a proposta, de forte apelo popular, não teria objetivos eleitoreiros.
Essa, entretanto, não é a opinião do vereador José Sirineu Daniel (PRP), que considera a manifestação “oportunista e demagógica”.
“Ele está se declarando candidato e quer fazer média política. Nesse momento, nessa hora, a poucos meses da eleição, ele manda um ofício desse para Câmara. Isso é eleitoral”, diz.
Neguito afirma que não apresentou o pedido aos vereadores anteriormente, porque assumiu há poucos meses o mandato. Ele chegou ao cargo em novembro do ano passado depois que a Justiça determinou o afastamento do então prefeito Luiz Carlos Serrato (PTB), acusado de crime de responsabilidade.
Na avaliação de Neguito, a redução do salário do prefeito é uma reivindicação antiga dos moradores, que trará economia aos cofres públicos.
“O recebimento do alto valor fixado tem sido para mim motivo de constrangimento, principalmente porque trata-se de uma comunidade com inúmeras dificuldades”, diz no pedido.
Consultado pela reportagem, o presidente da Casa, Paulo Vicari (PPS) considerou a atitude do prefeito “honrada”, entretanto afirmou que, na prática, Neguito pode posicionar-se sobre o assunto, antes que a Câmara reduza os valores para a próxima legislatura.
“Se ele (prefeito) acha que o salário é exorbitante, não precisa esperar o ano que vem. Ele pode pegar esse excedente, fazer uma guia e devolver à prefeitura. Ou então ele pega esse dinheiro e repassa para entidades”, afirma.
Competência
A competência de apresentar uma proposta de redução ou aumento dos subsídios do chefe do Executivo, vice-prefeito ou vereadores é da Mesa Diretora da Câmara. No final de cada legislatura, o plenário deve fixar o valor a ser pagos aos próximos representantes. “A nossa Lei Orgânica afirma que não podemos legislar sobre salário enquanto estivermos no exercício de nossas funções”, diz Vicari.
Em Pirajuí, o último decreto legislativo sobre a matéria foi publicado em 1996, estabelecendo a remuneração do prefeito para o mandato de 1997/2000. Na ocasião, o salário foi fixado em R$ 7,9 mil. O decreto estabeleceu que o valor deveria ser atualizado mensalmente de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
De acordo com o presidente da Câmara, na legislatura passada, um novo valor para os vencimentos deveria ter sido fixado pelos parlamentares. Entretanto, o projeto apresentado pela Mesa-Diretora não foi aprovado. Pela Lei Orgânica do Município (LOM), nesses casos, a última fixação regularizada deve continuar em vigor.
No ano passado, de acordo com Vicari, a redução dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e parlamentares já foi alvo de discussão no Legislativo. Entretanto, segundo ele, devido a polêmica gerada pelo assunto, a proposta foi retirada pelo então presidente da Câmara, Samuel Martins de Oliveira (PTB).
O texto pedia que a remuneração mensal do prefeito fosse reduzida de R$ 12 mil para R$ R$ 7 mil. Nos próximos meses, o presidente da Casa afirma que uma nova proposta será discutida. Entretanto, ele afirmou que os valores ainda não foram definidos pela Mesa Diretora.
Um vereador da cidade ganha hoje cerca de R$ 2 mil e o vice-prefeito ganha R$ 3 mil.