A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) vai apresentar na próxima quinta-feira, durante mais uma reunião para discutir o Plano Diretor da cidade, a proposta de implementar em Bauru uma rede de locais para entrega de resíduos da construção civil. Se a idéia vingar, serão criados pontos para atender tanto o munícipe que fez uma pequena reforma em casa quanto os grandes geradores de entulho como ferro, concreto, solvente, gesso, etc.
O objetivo do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, que será discutido na próxima semana, é disciplinar a destinação desses resíduos, que provocam danos aos meio ambiente quando despejados em áreas inapropriadas. Atualmente, cerca de 90% dos entulhos, especialmente os domésticos, são dispensados de maneira indevida, informa a Semma.
“Sem estes pontos, o pessoal vai continuar jogando coisas em terreno baldio, principalmente em ponta de vila. Eu acho a idéia (da implementação de uma rede de entrega) ótima”, diz Sueli Batista dos Santos, que está construindo uma edícula no fundo de sua residência. Ela espera que não sobre material da obra porque desconhece locais apropriados para encaminhá-lo.
Se o projeto de gerenciamento já estivesse aprovado e implementado da maneira como foi elaborado, ela poderia procurar um dos 20 pontos de entrega para pequenos volumes, que seriam implantados gradativamente na cidade.
Estrutura
“O plano prevê 20 funcionários trabalhando nestes pontos, que seriam coordenados por três agentes ambientais. A idéia é implantar um disque-coleta em cada ponto, com aproximadamente cinco pequenos coletores cadastrados para cada um deles”, explica o engenheiro florestal e diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Carlos Barbieri.
De acordo com ele, dependendo de um entendimento junto à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), estas áreas poderão receber inclusive material orgânico como restos de poda de árvore, volumes de embalagem e até lixo doméstico.
“Cada ponto deve ser instalado numa área de aproximadamente 250 metros quadrados. 40% dos materiais dispensados como entulho podem ser reutilizados ou reciclados. O pior problema são os pequenos agentes, que não reconhecem uma política municipal”, confessa o diretor.
Por essa razão, integra o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil uma campanha de conscientização junto à população, carroceiros, transportadoras e empresas de construção civil.
“Com um programa para capacitação de carroceiros, por exemplo, será possível obter bons resultados com a limpeza urbana, redução de custos e ampliação da renda deles. Para tudo isso, pretendemos definir parcerias com outras secretarias e com a iniciativa privada para viabilizar objetivos de curto, médio e longo prazos”, informa Barbieri.
No entanto, diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil previstos no plano terão de ser implementados até outubro, conforme prazo estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Secretaria do Estado do Meio Ambiente.
Até lá, a administração pública ainda terá de elaborar um arcabouço legal para sustentar no novo sistema, delimitando responsabilidades, compromissos e incentivos das partes envolvidas no processo de produção, reciclagem e depósito de entulho.