Obrigar os motoristas a trafegar com os faróis acesos também durante o dia nas vias urbanas e estradas. Este é o objetivo principal do projeto - ainda em tramitação no Congresso - do deputado federal Feu Rosa (PSDB - ES), que modifica a legislação atual de trânsito sobre o uso de um dos principais equipamentos de segurança automotiva.
Rosa defende a aprovação da proposta, que atualmente aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados, para tentar diminuir os acidentes registrados no País. “Embora o número de ocorrências tenha diminuido desde a entrada em vigor do novo Código, o Brasil continua a ser recordista mundial em sinistros de tráfego”, ressalta.
Segundo o parlamentar, a medida, obrigatória atualmente somente para motocicletas e que consta apenas como recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), já é adotada em vários países, como Estados Unidos, Canadá e em vários da Europa. “Ela tem dado muito resultado na redução de acidentes nestas localidades”, garante Rosa na justificativa do projeto.
Rosa acrescenta que o sucesso da proposta naquelas nações deve-se à maior probabilidade de se avistar um veículo à distância quando este trafega com as luzes acesas. “Além disso, daria maior segurança aos pedestres e aos demais que rodam nas vias”, sustenta o tucano.
A proposta é elogiada por autoridades municipais. O tenente Jorge Luis Dias, da 4ª Companhia da Polícia Militar de Trânsito de Bauru, é favorável à aprovação do projeto. “Tudo que exista em prol da segurança deve ser estimulado. Nesse sentido, a propositura do parlamentar é uma boa medida”, considera.
Dias enfatiza que a utilização do farol baixo facilitaria a visibilidade dos veículos nas ruas. “Em razão da multiplicidade de cores e tons existentes atualmente, alguns automóveis quase se camuflam no asfalto. Assim, andar com as luzes acionadas anularia esse efeito, tornando o carro mais visível não apenas para outros motoristas, mas também para pedestres e motociclistas”, frisa.
Para o tenente, a iniciativa só traria vantagens à circulação dos veículos, principalmente por não implicar em penalidades aos condutores. Por isso, ele defende que, independentemente do resultado da apreciação do projeto, o hábito de rodar com o farol baixo em ruas ou estradas deve ser adotado. “Não é preciso esperar uma lei tornar obrigatório algo reconhecidamente útil à segurança ao rodar”, pondera.
Quem pensa da mesma maneira é o capitão Augusto Francisco Cação, comandante da 1ª Companhia da Polícia Rodoviária de Bauru. Igualmente favorável à sua aprovação, o oficial destaca que o procedimento de andar com os faróis ligados em qualquer período do dia deve sempre integrar a “cartilha” do motorista exemplar.
Enumerando os mesmos argumentos positivos já salientados pelo tenente Jorge Luis Dias, Cação considera que a iniciativa pretendida pelo projeto de lei é útil em várias situações de tráfego. Ele cita, por exemplo, durante o início do período noturno, situação em que os carros, principalmente os de cores escuras, tornam-se mais difíceis de serem avistados.
O comandante complementa que o farol baixo aceso durante o dia também auxilia quando a luz solar encontra-se “na cara” do condutor, situação que o obriga a ajustar o acessório conhecido como tapa-Sol. Nesta condição adversa, esclarece Cação, será possível ao condutor enxergar mais facilmente um carro que se aproxime em sentido contrário.
“Mesmo que o tapa-Sol esteja completamente abaixado, a visão do motorista permanecerá na linha dos faróis do veículo. Daí a importância das luzes estarem acionadas”, sustenta Cação.
Além disso, o capitão afirma que, de forma geral, rodar com o farol baixo ligado não melhora as condições de segurança apenas para quem dirige. “Ser visto por quem está no trânsito é tão importante quanto ver um carro, moto ou pedestre”, destaca.
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Hábito incomum
Mesmo sendo um procedimento recomendado pelas autoridades para aumentar a segurança no tráfego, acender os faróis durante o dia ainda é um hábito raro e incomum entre os motoristas nacionais.
Quem garante é o capitão Augusto Francisco Cação, comandante da Polícia Rodoviária de Bauru. “São poucos os que têm a prática de utilizá-lo como recurso de segurança. É preciso conscientização para o fato de que esta atitude aumenta a probabilidade de redução de acidentes e, principalmente, de poupar vidas”, adverte.
Mesmo sem números oficiais em mãos, o comandante informa que, desde a edição da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 1998, que determinava às autoridades estimular o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia, o número de acidentes baixou no País.
“Isso pode ter sido mera coincidência e também não há como garantir que as ocorrências reduziram-se somente devido ao uso do farol baixo de dia nas estradas. Entretanto, é inqüestionável que seguir tal procedimento diminui a possibilidade de se envolver em acidentes”, enfatiza Cação.
No entanto, Cação acrescenta que de nada adiantará o condutor criar o hábito de rodar com o farol baixo ligado se o mesmo negligenciar outros fatores fundamentais à segurança viária. “Ele é apenas um a integrar o conjunto de fatores comportamentais necessários para uma viagem tranqüila”, diz o capitão.
Segundo o comandante, a sensação de segurança propiciada pelos faróis acesos durante o dia não deve servir de estímulo para o desrespeito a outros itens da legislação, como rodar em excesso de velocidade. “Desta forma, os benefícios proporcionados pelas luzes ligadas serão anulados e o condutor correrá sérios riscos”, alerta Cação.
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Polêmica
Mesmo antes de ser votado pelo Congresso, o projeto do deputado tucano Feu Rosa já provoca polêmica. Há quem considere que a lei será inócua se os motoristas brasileiros continuarem abusando do desrespeito a outros itens da legislação.
É o que pensa o comerciante bauruense Ivaldo Simi Misquiati. “De que adianta andar com a luz acesa se os condutores nacionais negligenciam a responsabilidade e o cumprimento às leis de trânsito?”, critica.
Para sustentar seu raciocínio, Ivaldo compara a realidade vivenciada nas ruas e estradas pelas motos, que são obrigadas a rodar com o farol aceso. Motociclista experiente, ele ressalta que esta exigência legal não trouxe benefícios. “A adoção desta medida não fez com que os condutores ficassem mais conscientes para respeitar as demais regras de tráfego que continuam a ser ignoradas, como o limite de velocidade”, destaca.
Já o engenheiro mecânico bauruense João Luiz de Oliveira Borges entende que a lei é válida. Motorista e motociclista há vários anos, ele argumenta que a adoção do farol ligado foi benéfico para as motos. “Ficou mais difícil elas passarem despercebidas e não serem vistas no trânsito, principalmente por se tratarem de veículos menores e com maior possibilidade de permanecer nos pontos cegos dos carros”, afirma.
Em razão de sua atividade profissional, o engenheiro viaja semanalmente centenas de quilômetros por diversas rodovias do Estado, oportunidades em que não pensa duas vezes em acender o farol baixo. “É um hábito que criei por experiência e necessidade de rodar sempre em estradas. Uso direto, pois dependendo das condições climáticas e das cores, um carro pode até confundir-se com o asfalto”, alega.
João Luiz não vê problemas, na hipótese de aprovação do projeto de lei, em manter os faróis ligados na cidade em pleno dia. “Não creio que vá ofuscar ninguém. Isso só ocorrerá se o motorista não tiver noção e andar com a luz alta acionada. Neste caso, a coisa complicaria para valer”, frisa. “A iniciativa do deputado não é ruim. Se não ajudar, atrapalhar também não irá”, finaliza.