Todos os anos, de maio a dezembro, a região de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru) recebe uma multidão de trabalhadores rurais. Eles chegam de todas as partes do País para a safra de cana-de-açúcar. Muitas vezes iludidos com promessas de arregimentadores, os migrantes rurais pensam encontrar dignidade para o trabalho, mas se deparam com uma situação totalmente adversa, segundo constatação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A falta de vagas no mercado de trabalho para uma mão-de-obra farta e barata é o que provoca o fenômeno migratório na região. Só em Dois Córregos (73 quilômetros a Sudeste de Bauru), a expectativa é que até o mês que vem desembarquem no município cerca de quatro mil migrantes rurais. Em Jaú eles somam aproximadamente mil.
Fiscalização
Desde o ano passado, os procuradores do MPT investem na tentativa de minimizar o sofrimento desses brasileiros que viajam dias em busca de trabalho e de sustento para suas famílias.
A luta dos procuradores não tem sido em vão. A cada dia novas conquistas. Em Dois Córregos, a Vigilância Sanitária interditou um dos alojamentos, fiscaliza e orienta outros que querem continuar funcionando. Em Jaú, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade uma lei que determina a instalação de sanitários móveis nos canaviais. No último dia 6, ela foi sancionada pelo prefeito João Sanzovo Neto (PSDB)e entra em vigor 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Município.
O Ministério Público do Trabalho tem feito audiências públicas para discutir o assunto com os arregimentadores, usineiros, associações e sindicatos da categoria para evitar os abusos. Os procuradores prometem fiscalizar e, além de orientar, punir aqueles que não respeitarem os direitos mínimos do trabalhador.
O procurador Rogério Rodrigues Freitas diz que a maioria dos trabalhadores rurais chega à região vindos do Norte, Nordeste e Minas Gerais. “Eles chegam aqui em condições precárias e permanecem todo o período da safra. Ficam alojados em locais sem condições mínimas de higiene e ambiente totalmente insalubre.”
A falta de espaço é um dos fatores apontados por Freitas como gerador da insalubridade. “Os arregimentadores colocam até 20 homens em um mesmo cômodo. É neste local que eles dormem e cozinham. Normalmente, o alojamento tem um só banheiro e quase nenhuma ventilação e iluminação.”
Somada às péssimas condições de moradia, está a situação trabalhista. “Muitas vezes não são respeitadas. Alguns trabalhadores chegam recebendo salários abaixo do piso da categoria e como estão só e querem ganhar dinheiro, excedem a jornada de trabalho, chegando a cortar cana até 10 horas/dia.”
O procurador frisa que a intenção do Ministério Público do Trabalho não é impedir a vinda de trabalhadores. “Eles são livres para migrar em todo o território nacional. Nós queremos é protegê-los. Queremos que quem os contrata se comprometa. Com a terceirização, as empreiteiras são as responsáveis.”
Ele explica que com o fim da safra os migrantes retornam para suas cidades de origem e deixam de propor ações trabalhistas, requerendo verbas provenientes de todas as irregularidades cometidas. É uma forma de evitar o futuro ajuizamento de reclamações trabalhistas.