Uma parceria entre a Delegacia da Receita Federal (DRF) e a Diretoria Regional de Ensino de Bauru pretende incentivar alunos e suas famílias a exercitarem sua cidadania e buscar a melhor utilização do dinheiro público arrecadado com os impostos. A iniciativa pretende apresentar idéias de educação fiscal dentro do programa Escola da Família, que realiza atividades nas 77 instituições de ensino estaduais de Bauru, Lençóis Paulista e região nos finais de semana.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Bauru, Celso Gomes Pegoraro, o próprio Escola da Família já é um programa elaborado no contexto da educação fiscal. “A pessoa que entra na escola no final de semana já está povoando aquele ambiente e auxiliando na preservação do bem público, que está sendo usado na educação e como lazer para a comunidade. As bolsas que os educadores recebem também é dinheiro público aplicado na cidadania”, diz.
Ele explica que a educação fiscal visa mostrar à população a melhor forma de utilização do dinheiro público, arrecadando ou aplicando de forma consciente e responsável. “Neste projeto, os educadores profissionais e universitários que trabalham no Escola da Família vão receber da comunidade os problemas e dificuldades que ela tem: iluminação no bairro, acesso, falta de água, criminalidade, falta de asfalto, tudo vai ser discutido”, aponta Pegoraro.
A partir do levantamento dos problemas e das necessidades de cada comunidade, estes itens serão encaminhados para discussão com os coordenadores e educadores do Escola da Família. Roseli Fátima de Freitas Cezaretto, que coordena a área de projetos da Diretoria de Ensino, esclarece que as situações de cada bairro serão analisadas para que se encontrem soluções práticas a cada uma.
“Vamos trabalhar quais as ações que os educadores vão realizar junto à comunidade para, por exemplo, evitar o desperdício ou conscientizá-los sobre a coleta do lixo ou segurança”, comenta Roseli.
Posteriormente, estas ações também serão apresentadas para os professores regulares de cada escola, para que a educação fiscal também chegue diretamente aos alunos das escolas. Pegoraro aponta que os assuntos serão trabalhados com a comunidade por meio de temas transversais e com indicações do que pode ser feito de maneira prática pelos próprios moradores do bairro.
“Por exemplo, o lixo. É só cada um fazer sua parte e evitar desperdício. Se precisa de coleta seletiva, eles serão orientados a acionar a Secretaria do Meio Ambiente. O lixo causa doença, então, se as pessoas não jogam na rua e nos terrenos, economizamos dinheiro público para tratamentos de saúde e ainda evitamos a erosão. É assim que funciona a educação fiscal”, esclarece o delegado.
O projeto também conta com a participação do Instituto de Ensino Superior de Bauru e Centro de Educação Tecnológica (Iesb-Preve). A professora de pedagogia Ana Rosa de Oliveira Janpaulo destaca que os alunos do curso e que participam do Escola da Família estão auxiliando na elaboração de uma cartilha educativa sobre educação fiscal.
“Estamos preparando o material pedagógico sobre o tema, que poderá ser trabalhado já na educação infantil e séries do ensino fundamental. O objetivo é formar o aluno cidadão, que conhece seus direitos e deveres, e também informar sobre os impostos e onde eles são empregados”, ressalta Ana Rosa.
Na opinião de Pegoraro, a iniciativa vai apresentar de modo prático como cada cidadão, sendo ou não contribuinte, pode evitar que o dinheiro público seja mal-utilizado. Ele lembra ainda que o projeto é uma iniciativa das entidades, sem qualquer vinculação partidária ou política.
“A educação fiscal mostra que ele tem direito de exigir que os governos municipal, estadual e federal façam aquilo que é melhor para a maioria da sociedade”, conclui.