Pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), responsável pela regulamentação e fiscalização do setor no País, mostra que 33,3% do álcool hidratado comercializado na região de Bauru não está em conformidade com os padrões de qualidade exigidos pelo órgão. O índice foi o maior registrado no Estado de São Paulo.
O monitoramento foi feito de janeiro a março deste ano. Foram recolhidas 18 amostras do combustível na cidade e em municípios da região, e seis delas apresentaram algum tipo de problema. De acordo com a pesquisa, a média estadual é de 7,4% de não-conformidade.
Mais da metade (53%) das amostras recolhidas em todo o Estado apresentaram irregularidades em relação ao teor alcoólico, o que indica quantidade de água maior do que a permitida misturada ao produto. Segundo a assessoria de imprensa da ANP, isso não significa que houve necessariamente adulteração intencional.
Outros problemas registrados ocorreram em relação ao pH (29%) e à condutividade (15%). A assessoria de imprensa informa que essas irregularidades são provocadas durante a produção ou armazenamento. Em relação à gasolina da região, 5% das amostras apresentaram não-conformidade. Do diesel analisado, 8,3% estava fora das especificações.
Apesar da pouca quantidade de amostras recolhidas na região, a incidência de irregularidades em quase um terço do álcool comercializado nos postos é uma má notícia para um mercado em crescimento: o segmento de carros a álcool ou bicombustíveis (veículos que funcionam tanto com álcool quanto com gasolina). Para comprar um carro a álcool usado, atualmente, é preciso entrar numa “fila de espera”.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) de Bauru, Sebastião Homero Gomes, a venda de álcool hoje chega a superar a de gasolina. “Eu posso falar com tranqüilidade que hoje vendo mais álcool do que gasolina”, diz. Há alguns anos, Homero conta que o álcool era responsável por 20% das vendas.
O registro de indícios de adulteração de álcool em Bauru e região é minimizado pelo presidente do Sincopetro. “O consumidor pode ficar tranqüilo quanto a isso porque toda a bomba é obrigada a ter um densímetro”, declara, em referência ao medidor que permite verificar in loco a qualidade do produto. “Qualquer leigo consegue entender o aparelho”, garante.
Álcool molhado
Segundo Homero, no entanto, a presença de água no álcool é um “velho problema”. Ele diz que algumas distribuidoras compram álcool anidro (utilizado na composição da gasolina tipo C) e adicionam água para transformar em um similar do álcool hidratado - o que, invariavelmente, contraria as especificações.
Na opinião do procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado, do Ministério Público Federal (MPF), a adulteração feita com o chamado “álcool molhado” tende a aumentar. Isso porque uma mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inviabilizou a fraude no imposto.
Desde dezembro de 2003, o governo paulista reduziu a taxa de 25% de ICMS sobre o álcool hidratado vendido dentro de São Paulo para 12%, mesmo índice que era cobrado sobre o produto destinado a outros Estados da região Sudeste e para o Sul. Os fraudadores adquiriam álcool com a alegação de que seria vendido fora de São Paulo, pagavam menos imposto, mas comercializavam o combustível dentro do Estado.
“Quem fraudava através desse expediente agora partiu para a adulteração do álcool anidro”, afirma o procurador, observando que o imposto sobre o álcool anidro não é retido na distribuidora. Segundo Machado, o MPF depende da Polícia Federal - em greve há mais de um mês - para fiscalizar o comércio do álcool.
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Fila de espera
Quem quiser comprar um carro a álcool em Bauru atualmente terá de entrar numa “fila de espera”. Com o combustível sendo vendido a um preço menor que a metade do litro da gasolina, o motor a álcool se tornou uma alternativa atraente para o bolso. “A maioria das pessoas quer carro a álcool, mas o mercado não tem para oferecer”, afirma Alan Luís Martinelli, que comercializa veículos usados.
Segundo ele, cerca de 70% da procura em seu estabelecimento é por automóveis a álcool. Martinelli afirma, porém, que muita gente acaba desistindo com a espera. “A opção é comprar um zero quilômetro ou um carro bem mais antigo”, diz.
Outro proprietário de estacionamento na cidade, Alessandro Martinelli, afirma que o carro a álcool “sumiu do mercado”. De acordo com ele, embora a procura seja muito maior pelos veículos movidos ao combustível da cana-de-açúcar, menos de 10% das vendas neste ano foram desse tipo, justamente porque o carro a álcool é “artigo raro”.
A demanda também elevou o preço do automóvel. De acordo com Alessandro, um veículo a álcool chega a custar R$ 500,00 a mais do que um semelhante, porém movido a gasolina - esse valor, considerando a faixa de venda ao redor de R$ 5 mil para um carro popular do início dos anos 1990, equivale a ganho de 10% na comercialização.