A reunião dos comerciantes da Praça Portugal com representantes da prefeitura, intermediada por vereadores da Câmara Municipal, não apresentou o desfecho que os proprietários de lanchonetes esperavam. No final da manhã de ontem, eles foram informados de que a ordem para que desocupem a área verde será mantida.
Os comerciantes foram notificados a retirar os seus pertences da praça na última semana. O prazo dado a eles venceu na segunda-feira, dia em que eles resolveram procurar os vereadores para pedir ajuda. Como não cumpriram a determinação para que deixassem a área verde, os seis donos de lanchonetes foram autuados durante a semana pela falta de alvará de funcionamento e receberam multa de R$ 300,00.
No encontro de ontem, a prefeitura reafirmou aos comerciantes a decisão de desocupar a praça. “A nossa posição é irreversível. Não há outro encaminhamento a ser dado para essa questão”, afirma o chefe de Gabinete do Poder Executivo, Antonio Sérgio Marsola.
“Nós também os orientamos a procurar o nosso departamento jurídico para que possam verificar os prazos de recurso e os encaminhamentos administrativos que deverão seguir”, relata a secretária municipal do Planejamento, Maria Helena Rigitano.
Além deles, um representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e os vereadores Majô Jandreice (PC do B) e José Carlos Batata (PT) também acompanharam o encontro.
O resultado das negociações desapontou os donos de lanchonetes. “Não foi nada bom para a gente. Agora, vamos entrar com recurso pedindo pelo menos 30 dias para deixarmos a praça. Infelizmente, o governo municipal se mostrou inflexível”, afirma o comerciante Antônio Carlos Martins.
De acordo com ele, os proprietários de lanchonetes ainda não decidiram se irão entrar com ações na Justiça para tentar continuar trabalhando na área verde. “Temos que analisar quais serão os próximos passos que iremos seguir”, declara.
Após a notificação, os lancheiros têm agora 30 dias para apresentar o recurso. Caso ele seja indeferido e os comerciantes insistam em permanecer na praça, a prefeitura fará a interdição das lanchonetes e entrará com uma ação judicial de despejo.
Impasse
A disputa entre a prefeitura e os comerciantes da Praça Portugal se arrasta há cerca de dois anos e teve início quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) promoveu uma licitação para regularizar o funcionamento das lanchonetes na área verde.
Como não houve interessados, um novo processo licitatório foi aberto no passado. O edital, porém, determinava que apenas três dos seis pontos comerciais seriam regularizados.
Segundo a Semma, apenas um comerciante conseguiu preencher os requisitos exigidos e, ainda assim, ofereceu apenas R$ 20,00 mensais de aluguel para explorar uma área de 140 metros quadrados.
Além disso, a prefeitura alega que passou a receber reclamações constantes de moradores insatisfeitos com o barulho provocado pela aglomeração de pessoas na praça, especialmente aos finais de semana. Diante do fato, decidiu cancelar a licitação e determinou a desocupação da praça.
Parte do espaço ocupado pelas lanchonetes será destinado à construção da Base Comunitária Sul da PM, que funciona atualmente em frente à área verde.