Não é exagero considerar as placas como “RGs” dos automóveis. Afinal, é através delas que os veículos são legalmente licenciados para circular pelas ruas e estradas. Entretanto, poucos se atentam que suas funções extrapolam o simples fato de ser a “cédula de identidade” do carro. Prova disso está na variedade de cores deste item obrigatório, que indicam informações largamente ignoradas pelos motoristas.
As diferentes tonalidades das placas automotivas não existem por acaso. Elas foram criadas para enquadrar os veículos em categorias, que designam as finalidades para os quais os mesmos serão utilizados.
“Conhecê-las é importante para se ter noção da lei e, principalmente, das atividades desenvolvidas por determinado automóvel”, ressalta Márcio Alexandre Alves Martins, gerente do setor de emplacamento da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Bauru. “Saber nunca é demais, mesmo se tratanto de uma placa”, acrescenta.
Márcio cita um exemplo prático em que o conhecimento do acessório pode ajudar a evitar problemas no trânsito. “Se você avistar um veículo com placas de fundo branco e algarismos vermelhos, vai saber que se trata de um carro de auto-escola com um condutor iniciante ao volante. Portanto, também deduzirá que toda cautela é necessária ao trafegar próximo a ele”, enfatiza.
O gerente explica, ainda, que o motorista também poderá deparar-se com uma placa especial que, mesmo não sendo responsabilidade dos órgãos oficiais de trânsito produzirem-na, tem circulação permitida. Trata-se daquelas que “avisam” que o veículo é utilizado por portadores de deficiência física. “Elas não possuem uma padronagem específica, mas normalmente contam com o símbolo de uma cadeira de rodas”, destaca.
Márcio complementa que tal placa não tem função de substituir a outra com algarismos, que obrigatoriamente deve estar no veículo. “Ela é meramente decorativa e, de maneira nenhuma, pode ser sobreposta àquela oficial do carro, mas é muito útil no trânsito”, considera.
O gerente revela que a única placa com autorização legal para ser sobreposta a uma já existente em um veículo é a denominada de experiência. “Ela não é lacrada. É colocada sobre a outra para evitar, por exemplo, que durante um test-drive de um carro em reparos que uma eventual multa seja direcionada ao proprietário do automóvel”, salienta.
E, diante do crescimento do mercado de personalização dos automóveis, o gerente do setor de emplacamento de Bauru apressa-se em dizer não ser possível “tunar” a placa para combinar com a cor do veículo.
“O fato de se possuir um carro azul não dá o direito de ter uma placa de mesma tonalidade. É preciso obedecer as recomendações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que determina suas cores, espessuras, tamanhos, materiais e finalidades”, frisa.
Cuidados
Mais do que ajudar a identificar, as placas automotivas podem render problemas aos donos de automóveis. Isso porque, como os demais componentes de um carro, elas também necessitam de manutenção.
O artigo 230 do Código de Trânsito é claro. Rodar com o lacre violado ou falsificado ou com qualquer uma das placas sem condições de legibilidade e visibilidade é considerado infração gravíssima, passível de multa, apreensão e remoção do veículo. “Nestes casos, a substituição do equipamento tem de ser imediata”, adverte o gerente do setor de emplacamento de Bauru.
E, para providenciar a troca, Márcio explica que basta ao proprietário do automóvel apresentar uma cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e da carteira de identidade (RG). “Se estiver emplacado em Bauru, a operação é feita na hora. Caso seja de outro município ou Estado, irá precisar de autorização do delegado de trânsito”, orienta.
O gerente também aconselha como proceder em casos de perda de placa. Ele frisa que a colocação de uma nova dependerá, primeiramente, da elaboração prévia de um Boletim de Ocorrência. “Feito isso, o veículo precisa passar por uma vistoria na Ciretran”, complementa. “Só depois disso é que a instalação é executada, pois trata-se de um processo para evitar possíveis ações criminosas e suspeitas”, finaliza Márcio.
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Placa preta
Há, ainda, outro modelo de placa previsto pelos órgãos oficiais de trânsito. Confeccionada em fundo preto com caracteres cinza para equipar veículos de coleção, a placa preta possui até legislação específica.
Para obtê-la é preciso, obrigatoriamente, que o proprietário do automóvel esteja associado a um clube do gênero, como o dos Carros Antigos do Centro Oeste Paulista. Desta forma, explica Ângelo Pereto, relações-públicas da mesma entidade, após passar por uma rígida análise técnica, o veículo é liberado ou não para receber o Certificado de Originalidade, documento obrigatório para se conseguir a placa preta e o registro de auto de coleção junto aos órgãos de trânsito.
“A pessoa não pode fazer tal processo à revelia nem procurar qualquer clube. Tem de ser credenciado pela Federação Brasileira de Veículos Antigos para efetuá-lo”, alerta Pereto, que aconselha os donos de carros com placa preta a carregarem sempre o Certificado de Originalidade e uma cópia da legislação.
Ele explica que o objetivo de tal iniciativa é evitar problemas com autoridades de trânsito, que, muitas vezes, desconhecem o teor da lei. “É até compreensível que não saibam, pois trata-se de algo extremamente específico. E, levando tais documentos, poderá rodar tranqüilo e até auxiliar quem não domina o assunto”, frisa o relações-públicas.
Apesar disso, Pereto afirma que nem todos preocupam-se em seguir a lei ou, principalmente, em respeitar os aspectos culturais e históricos envolvidos. “Por ser uma placa bonita, muitos querem tê-la no carro para se tornar diferentes dos outros. Ocorre que isso não é uma questão de vaidade. É preciso mudar tal mentalidade, pois os carros antigos preservam a história”, enfatiza.