O contribuinte paulista tem até a próxima sexta-feira, dia 30, para pagar a Taxa de Serviços Eletrônicos, que permite utilizar todos os serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda durante um ano. Mediante pagamento de um valor único de R$ 149,88, o contribuinte poderá obter, por exemplo, uma Certidão Negativa de Débito (que custa R$ 41,22 cada) ou um carnê de parcelamento (com valor de R$ 187,35 quando acima de 12 parcelas).
De acordo com o inspetor de postos fiscais da Delegacia da Fazenda de Bauru, Antonio José augusto, o objetivo da secretaria é facilitar a vida do contribuinte e agilizar os serviços, centralizando-os no Posto Fiscal Eletrônico. “Isso garante ao contribuinte, quando do pagamento dessa taxa, todos os serviços eletrônicos discriminados na portaria por um período de ano. Ou seja, voltaria a pagar novamente apenas em abril de 2005”, explica.
Quem perder o prazo do dia 30 de abril poderá pagar nos meses seguintes, mas o custo será proporcionalmente maior e a validade continua a mesma: abril do ano que vem. De acordo com o delegado da Fazenda em Bauru, Norberto Crespi, mais de 80% dos serviços hoje são oferecidos pela Internet, o que estimula o contribuinte a aderir ao programa. “A idéia é que o contribuinte possa fazer tudo sem precisar sair de casa ou do escritório”, diz.
Ainda no dia 30, serão fechados postos fiscais em diversos municípios da região. O atendimento será transferido para cidades maiores. “São vários postos que serào fechados dentro de todo o Estado. Não é uma coisa localizada”, explica Crespi.
Segundo ele, o fechamento dos postos se deve a uma racionalização de custos da Fazenda e à modernização do atendimento. Em breve, Crespi afirma que quase 100% dos serviços poderão ser fe3itos por via eletrônica, o que não deve acarretar contratempos aos contribuintes dos municípios que perderão os postos fiscais.
De acordo com a secretaria da Fazenda, a partir do dia 3 de maio o posto fiscal de Bauru passa a atender os contribuintes de Cabrália Paulista, Duartina, Lucianópolis, Pederneiras e Ubirajara; Jaú passa a atender Bariri, Boracéia e Itaju; o posto de Lins vai atender a Balbinos, Pirajuí, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis e Uru.
• Serviço
Para outras informações sobre a Taxa de Serviços Eletrônicos ou aderir ao programa, o endereço na Internet é www.pfe.fazenda.sp.gov.br.