Ontem, os servidores da agência da Previdência Social de Bauru aderiram parcialmente à greve nacional iniciada pela categoria na semana passada. Do total de 52 servidores públicos federais que trabalham na cidade, dez já engrossam o movimento. A partir de hoje, o número de adesões pode aumentar. A agência de Bauru atende outros nove municípios da região, para os quais o atendimento ao público será prejudicado.
Os grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedem reajuste salarial de 47,11%, mudanças no termo de adesão para que tenham esse percentual aplicado sobre os salários - pela proposta do governo, o servidor deve assinar um documento no qual declara que desiste de processos judiciais contra a União -, realização de concurso público para contratação de novos profissionais e alterações no plano de carreira.
Ontem a reportagem não conseguiu localizar ninguém do comando de greve em Bauru para falar sobre as perspectivas. De acordo com a chefe de setor de benefícios da agência local da Previdência Social, Fátima Tavares de Oliveira Prado, os dez servidores que aderiram à greve nacional são justamente pessoas que trabalham no atendimento ao público.
“Em função da greve parcial, estamos direcionando o atendimento a casos mais urgentes, como liberação de pensão por morte de segurado do INSS, auxílio-doença, auxílio-maternidade e atendimento aos segurados idosos (por força do Estatuto do Idoso). Esses casos são considerados urgentes porque, muitas vezes, aquele segurado que morre era a única fonte de renda da família, por exemplo. Então, a liberação desse tipo de benefício não pode ser deixada de lado”, diz Fátima.
Diante da necessidade de direcionar o atendimento ao público para os casos de maior urgência, outros serviços ficarão suspensos. Entre eles, liberação de recursos, de certidão por tempo de serviço, pedidos de aposentadoria por tempo de serviço, revisão de benefícios, pecúlio, entre outros. Contudo, Fátima ressalta que todos os agendamentos que já haviam sido feitos antes da greve serão respeitados e atendidos.
Não foi possível, ontem, ter informações sobre a quantidade diária total de atendimentos feitos na agência da Previdência Social de Bauru e para quanto esse montante deve ser reduzido com a greve dos servidores. Além de Bauru, a agência local atende as cidades de Arealva, Agudos, Piratininga, Cabrália Paulista, Lucianópolis, Duartina, Pederneiras, Avaí e Paulistânia.
Outras categorias
Além dos servidores públicos, em Bauru também continuam em greve os auditores fiscais do INSS, que reivindicam 43% de reajuste salarial. Está marcada para o próximo dia 29 uma assembléia da categoria para avaliar o movimento. Além deles, estão em greve desde março os procuradores da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública da União (DPU), que pedem reajuste e melhores condições de trabalho.
Outra categoria que permanece em greve em Bauru é a dos servidores da Polícia Federal (PF). Iniciado há 50 dias, em Bauru o movimento continua com 100% de adesão, sem perspectiva para terminar. Nesta semana, os grevistas da PF iniciaram uma nova etapa de protestos em Brasília (DF), junto ao Ministério da Justiça. Alguns servidores de Bauru estão participando das atividades na Capital federal. A idéia é chamar a atenção do ministro Márcio Thomaz Bastos e convencer o governo a negociar.
A categoria entrou em greve para pressionar o governo a aplicar a lei 9.266, de 1996, que unificaria cargos de nível superior em uma única tabela de vencimentos, mas que nunca foi cumprida. Com a aplicação da lei, os salários seriam reajustados entre aproximadamente 15% e 85%. Recentemente o governo ofereceu reajuste linear de 17%, mas a proposta foi negada.
No último dia 14, a juíza Paula Mantovani Avelino, da Justiça Federal em São Paulo, havia julgado a greve da PF legal no Estado. Mas ontem, o desembargador Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, julgou recurso impetrado pela Advocacia Geral da União e considerou o movimento ilegal. Ainda cabe recurso. Em Bauru, ontem à tarde ninguém sabia informar sobre a decisão do desembargador.