09 de julho de 2026
Bairros

Lei deve estabelecer padrão de ocupação

Thaís da Silveira
| Tempo de leitura: 3 min

A disponibilidade de abastecimento apresentada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru vai ao encontro dos projetos da comissão elaboradora do novo Plano Diretor, que pretende direcionar o crescimento para a região norte. Uma das conseqüências, entretanto, é que as construções serão bastante limitadas no sul da cidade.

Será necessário um controle rígido do adensamento para evitar problemas futuros. De acordo com a arquiteta Maria Helena Rigitano, que coordena os trabalhos do novo Plano Diretor, novas leis devem estabelecer padrões de ocupação. Por exemplo, determinar que regiões que ainda não estão ocupadas sejam menos densas em construções.

“Podemos exigir que os lotes sejam grandes, sem muita verticalização. Através da legislação de parcelamento e zoneamento, determinamos lotes mínimos e limites para taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento, limitando o volume da edificação, tanto em pavimentos quanto em área construída”, explica.

A arquiteta afirma que, agora, a comissão elaboradora do novo Plano Diretor tem base técnica para propor baixa verticalização ou controlar a densidade de um quarteirão.

“O estudo (do DAE) tem dados técnicos inquestionáveis que dão parâmetros para ocupação. Agora, tem um limite de abastecimento claro que dá essa condição”, frisa Maria Helena.

A lei de zoneamento em vigor atualmente não tem relação com tais dados referentes a abastecimento, segundo a coordenadora. Muitas vezes, a justificativa para se estabelecer regras foi uma solicitação da comunidade, que não queria muitos prédios no bairro.

Maria Helena salienta que quando o problema era só a deficiência em drenagem, a prefeitura poderia liberar as construções desde que as inundações fossem solucionadas. Agora, a questão é água, portanto não há alternativa. “Não adianta falar para o empreendedor fazer um poço porque não vai sair água. Gostaríamos de ter disponibilidade na cidade inteira”, destaca.

Rumo ao norte

Os estudos sobre abastecimento de água representam carta branca para que a comissão elaboradora do novo Plano Diretor dê continuidade às diretrizes que apontam para o desenvolvimento da região norte. Um exemplo disso é a previsão de continuação da avenida Nações Unidas Norte, que ligará a avenida Jânio Quadros à rodovia Bauru-Marília.

“A disponibilidade de água naquela região dá segurança de que aquele é o melhor setor para desenvolvimento na cidade. É onde haverá condições mais favoráveis ao abastecimento de água. Além disso, a coleta de esgoto está sendo direcionada para lá”, reforça.

Outra proposta são corredores de comércio ao longo das rodovias Bauru-Marília e Bauru-Iacanga. Na mesma região, o novo aeroporto provavelmente será mais um atrativo. “Lá, não há mais preocupação com abastecimento”, observa a arquiteta.

Quanto ao crescimento da população do município, Maria Helena afirma que a prioridade do Plano Diretor é promover crescimento com qualidade de vida. Na opinião dela, é difícil saber quando a quantidade de habitantes vai se estabilizar.

Entretanto, a arquiteta explica que, se todos os vazios urbanos do perímetro atual de Bauru forem ocupados, a previsão é de que a população chegue a 500 mil habitantes.

A partir daí, a cidade teria de crescer verticalmente, com prédios altos, ou expandir seu perímetro. O problema dessa última alternativa é que inevitavelmente haveria ocupação de áreas de preservação ambiental (APAs).

“Pode ser que com a vinda do novo aeroporto tenhamos uma explosão de crescimento. Se houver pressão, teremos de rever a legislação. Se estivermos caminhando nesse ritmo, mais investimentos terão de ser previstos. Pode ser que se opte por verticalizar e trazer água do rio Tietê, por exemplo”, diz.

A coordenadora acredita que Bauru não atingirá os 500 mil habitantes em menos de dez anos. “Pelo menos, se seguirmos o ritmo das últimas décadas”, ressalva.