Se o abastecimento de água é precário no município, o serviço de tratamento de esgoto é inexistente. O projeto elaborado para a população atual de Bauru não foi implantado e não há sequer planejamento de como ampliá-lo para acompanhar o crescimento da cidade.
O prazo dado pelo Ministério Público (MP) para que a prefeitura e o Departamento de Água e Esgoto (DAE) iniciem o tratamento do esgoto termina em menos de dois meses. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em setembro de 2000 prevê multa diária de 1.000 Ufesps, cerca de R$ 12 mil, até que 100% dos detritos da cidade passem por tratamento.
O MP aguarda uma definição do município e deve executar a multa caso a prefeitura não apresente alguma evolução no acordo.
Estimativas do DAE indicam que seriam necessários R$ 55 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a instalação de 33 quilômetros de interceptores ao longo dos córregos que recebem os detritos, além dos 21 quilômetros já implantados.
Por conta de uma dívida da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), relativa ao Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal (CEF) não aceitou o pedido de financiamento do valor necessário para a conclusão das obras. Agora, a autarquia estuda a terceirização do serviço.
De acordo com o Isaar de Almeida, diretor da Divisão de Produção, Reservação e Distribuição de Água do DAE, o projeto aprovado visa o atendimento de uma população de 500 mil habitantes. “Imaginamos que com 500 mil a população deva se estabilizar”, argumenta.
Ele explica que as obras começaram em 1992, quando foram implantados 21 quilômetros de interceptores. Agora, faltam mais 34 quilômetros, além da estação.
O sistema será constituído de redes de interceptores e o esgoto será tratado num único pólo, localizado nas proximidades do Núcleo Otávio Rasi, quase na divisa com o município de Pederneiras.
O esgoto passará por gradeamento grosso, gradeamento fino, desarenador, tanques anaeróbios, filtros submersos e decantador secundário. Depois do tratamento, o lodo retirado da água será encaminhado para o aterro sanitário.
Será necessário captar o esgoto que hoje cai no rio Batalha - que recebe uma pequena parcela do total produzido no município - e levá-lo para a bacia do Rio Bauru, onde será tratado.
“A cidade transpôs a bacia do rio Bauru. O esgoto gerado na bacia do Batalha vai para o rio Batalha. Agora, ele será bombeado para ser tratado na bacia do rio Bauru”, explica Isaar.
Para colocar em funcionamento a proposta de reversão de bacia, devem ser construídos três pontos de bombeamento do esgoto de grande vazão - no Parque Real, na Pousada da Esperança e no Jardim Vitória. “Estamos iniciando a implantação do bombeamento no Jardim Vitória”, afirma o diretor de divisão do DAE.
Ele destaca que Bauru já tem três pequenos pontos de bombeamento em operação - no Fortunato Rocha Lima, no Parque Santa Cândida e no Jardim Santa Cecília. Eles funcionam há cinco anos.
Para iniciar as obras, o DAE aguarda liberação de recursos federais. “Com recurso próprio não dá já que o orçamento anual do DAE é de R$ 42 milhões”, justifica Isaar. De acordo com ele, não há previsão da duração das obras.