Macatuba - O Ministério Público de Macatuba (46 quilômetros a Sudeste de Bauru) está movendo ações civis públicas contra os vereadores Benedito Jordão (PTB) e Joaquim Santana dos Santos (PTB) por suposto uso de veículos da prefeitura para fins particulares. Em ambas as ações, além dos vereadores, a promotora Flávia Maria José Bovolin, também acusa o prefeito José Gino Pereira Neto - o Zezo (PTB) - e o ex-responsável pelo setor de transportes da prefeitura, Anderson Donizete Angélico, por improbidade administrativa. Na avaliação da promotora, o prefeito teria permitido que os vereadores fossem beneficiados com o uso do veículo oficial.
Flávia pede a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública de todos os envolvidos. Com essas últimas denúncias, Zezo já responde a três ações propostas pelo Ministério Público.
No processo que acusa Jordão, protocolado no último dia 29, a promotora afirma que o vereador tinha a liberdade de solicitar a utilização de veículos e serviços junto ao setor de transportes da prefeitura. Flávia alega que Angélico autorizava a prática do vereador “com expressa anuência do prefeito”.
Segundo o texto, as solicitações atenderiam ao próprio parlamentar ou pessoas indicadas por ele, como familiares e eleitores. Em uma das ocasiões, Jordão teria supostamente utilizado um veículo da administração municipal para realizar o transporte de uma carga de madeira de Barra Bonita até sua residência em Macatuba, valendo-se, inclusive, de funcionários da prefeitura para descarregar o material no local.
Em outra situação apontada no processo, o motorista da prefeitura teria transportado o vereador e outras pessoas em um microônibus até a cidade de Siqueira Campos (PR) para acompanhar um velório. As despesas teriam sido arcadas pela prefeitura.
“Tanto as autorizações para o uso dos veículos oficiais, bem como a liberação de funcionários para prestação de serviços ao vereador, como foi o caso do descarregamento e transporte de madeira, partiam diretamente do réu Anderson (Angélico), que era pessoalmente autorizado pelo prefeito municipal”, diz a promotora no texto.
Já o vereador Santos é acusado de ter feito uso do veículo da prefeitura para fins particulares especificamente em uma ocasião, quando teria se deslocado até São Paulo para a realização de um concurso público em 15 de junho de 2002. Segundo testemunhas, outras duas pessoas viajaram no veículo com a mesma finalidade.
Na ação, protocolada na última segunda-feira, Flávia afirma que a prefeitura teria justificado, na prestação de contas, que a viagem foi realizada com o objetivo de transportar pacientes para exames em São Paulo.
Segundo ela, em todas as ocasiões as despesas com o transporte teriam sido arcadas pelo poder público. A promotora alega ainda que a mão-de-obra dos motoristas da prefeitura foi utilizada para atender a essas finalidades particulares.
Além da suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública, a promotora pede que todos os réus sejam condenados ao pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida em suas funções, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios; e a devolver aos cofres municipais a importância atualizada referente aos gastos com as viagens realizadas de forma supostamente ilegal.
A promotora pede ainda que a Justiça de Macatuba remeta cópia do processo à Delegacia Seccional de Bauru para instauração de investigação criminal, bem como para a Câmara Municipal de Macatuba.
Carona
O vereador Joaquim Santana dos Santos alega que apenas “pegou uma carona” com o veículo oficial da prefeitura para realizar o concurso público em São Paulo. Segundo ele, a viagem já estava agendada para atender aos outros dois passageiros que realizaram a mesma prova. “Eu fui realmente para São Paulo, mas de carona. A viagem já estava agendada no almoxarifado e eu fui junto”, justifica.
Já a promotora assegura na ação que a viagem foi autorizada pela prefeitura exclusivamente para beneficiar o vereador.
O prefeito de Macatuba não foi encontrado ontem, por telefone, pela reportagem para comentar o assunto. Já o vereador Benedito Jordão e o funcionário público Anderson Donizete Angélico afirmaram ontem que não foram notificados oficialmente sobre as acusações e por isso preferiram não se manifestar.
Além de Jordão e Santos, a promotora investiga denúncias sobre viagens particulares custeadas pela prefeitura envolvendo outros dois vereadores, cujos nomes não foram divulgados pela Promotoria. As investigações podem resultar em ações civis públicas.
Não só os vereadores de Macatuba têm sido alvo de denúncias dessa natureza. Também na região, parlamentares de Itatinga registraram ontem um boletim de ocorrência sobre o suposto uso irregular de veículo público por parte do presidente da Câmara Municipal, José Geraldo Celestino de Oliveira (PSDB).
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Ações
Somente neste ano, já foram protocoladas pela Promotoria de Macatuba três ações civis públicas contra o prefeito José Gino Pereira Neto - o Zezo (PTB).
Além das duas últimas, que envolvem o uso irregular de veículos da prefeitura por parte de vereadores, Zezo também responde a outro processo por suposta prática de improbidade administrativa.
Conforme matéria publicada pelo JC, a ação foi protocolada no início de abril pela promotora Flávia Maria José Bovolin e está tramitando na Justiça de Macatuba. Flávia denuncia Zezo por uma série de irregularidades envolvendo desvio de dinheiro público, entre elas denúncias de adulteração de notas fiscais; realização de viagens particulares com veículos públicos e viagens “fantasmas” custeadas pela prefeitura. Zezo disse à reportagem, na ocasião, que não teria cometido qualquer tipo de irregularidade.