Lins - A Polícia Civil de Lins (102 quilômetros a Noroeste de Bauru) abriu no início desta semana um inquérito para apurar a suposta responsabilidade da Santa Casa local na morte de um recém-nascido. No último dia 28, a mãe da criança deu entrada no hospital mas não pôde realizar o parto. A maternidade estava com o atendimento comprometido devido à greve dos médicos obstetras, encerrada no início desta semana.
Com isso, a jovem, F.S.X.V de 16 anos, foi transferida para a Santa Casa de Ourinhos, a cerca de 170 quilômetros, para dar à luz ao bebê. A criança, do sexo feminino, nasceu com complicações de saúde e não resistiu.
A polícia vai investigar a conduta dos funcionários da Santa Casa de Lins que atenderam a paciente e os motivos pelo quais o procedimento não foi realizado no município. O inquérito apura um suposto crime de homicídio culposo. A pena prevista vai de um a três anos de prisão.
A denúncia foi formalizada na delegacia pelo pai da criança, Adão Rogério da Silva, 32 anos. Em depoimento, Silva afirmou que sua esposa chegou ao pronto-socorro da Santa Casa local, por volta das 21h, em trabalho de parto. Ao ser atendida, segundo ele, o médico plantonista (cujo nome está sendo preservado até que as investigações sejam concluídas) teria alegado que a paciente não poderia realizar o parto na cidade porque os obstetras estavam em greve.
De acordo com o delegado do 1.º Distrito Policial (DP) de Lins, André Ricardo Hauy, a parturiente teria aguardado até às 2h40 do dia 29 para ser transferida em uma ambulância da prefeitura para a Santa Casa de Ourinhos, acompanhada de uma enfermeira. A jovem, que é moradora de Lins, chegou em Ourinhos por volta da 5h30 e deu à luz às 6h30 do dia 29. Às 13h do mesmo dia a criança morreu.
Segundo o delegado, na certidão de óbito do recém-nascido consta, entre as causas da morte, insuficiência respiratória, hipertensão pulmonar, anoxia neonatal (ausência de oxigênio nas células do recém-nascido) e síndrome da aspiração meconial.
“Só isso não basta para a gente ter a certeza se há um nexo causal entre o atraso e a morte. Por isso há a necessidade técnica de um exame médico feito pelo Instituto Médico Legal (IML)”, diz o delegado. O corpo do recém-nascido foi submetido à necropsia e o laudo do IML deve estar pronto até o final deste mês.
Segundo o delegado, o médico que fez o parto do bebê em Ourinhos teria alegado ao pai da criança que as complicações de saúde teriam sido ocasionadas pela demora no atendimento. A reportagem não conseguiu localizá-lo ontem, por telefone, no hospital.
Consultada pela reportagem, a mãe da criança mostrou-se indignada com a falta de atendimento. “Tem hospital aqui em Lins e eu não pude nem fazer meu parto. É injustiça isso, mas preciso superar porque tenho um menino para cuidar”, diz a jovem, que é mãe de uma criança de 2 anos.
F. afirma que pretende processar a Santa Casa. Ela afirma que esperou mais de cinco horas para ser transferida e no caminho para Ourinhos já estava sentido fortes contrações. “O médico (de Ourinhos) disse que a criança esperou muito dentro da barriga”, conta a jovem, que foi submetida a uma cesariana.
Na avaliação do secretário municipal de Saúde, André Luiz Martin, independente da paralisação deflagrada pelos médicos plantonistas da maternidade, os serviços de urgência e emergência deveriam ter sido garantidos. “Urgência e emergência não se discute, se atende”, completa.
O secretário afirma que o caso também será investigado pela auditoria municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Santa Casa
Na Santa Casa de Lins, a diretora administrativa, Silvana Botasso, afirma que o hospital já instaurou um procedimento administrativo para apurar a ocorrência, que também foi encaminhada para o Conselho Regional de Medicina. O resultado deve sair em 60 dias.
Segundo a versão da diretora, o médico plantonista que atendeu a paciente teria verificado que o caso necessitaria dos serviços de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal. “Esse caso chegou aqui justamente num dia em que a UTI estava lotada”, justifica.
Já o diretor técnico do hospital, Reinaldo Queiroz, afirma que os serviços da maternidade estavam suspensos e que a gestante foi atendida no Pronto-Socorro, onde se constatou que ela estava em trabalho de parto.
Segundo o diretor, o hospital tentou localizar algum dos obstetras que, eventualmente, mesmo com a greve, estavam atendendo alguns chamados. “Em alguns casos quando conseguíamos sensibilizar um obstetra para fazer o parto, ele ia”, explica o diretor. Entretanto, na ocasião, nenhum teria sido localizado.
Com isso, o médico plantonista teria acionado a central reguladora de vagas da Divisão Regional da Saúde (DIR-10), com o objetivo de transferir a paciente para algum hospital da região. Ele afirma que a transferência para Ourinhos ocorreu por orientação da central. “A central vê o hospital mais perto que tem a vaga”, explica.
Na opinião do diretor técnico do hospital, qualquer avaliação sobre as causas da morte do bebê hoje seriam prematura. Ele afirma que a postura da Santa Casa ao transferir a paciente para outro hospital se enquadra nos procedimentos previstos, dada as condições de paralisação da maternidade.
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Mais próximo
Na ocasião dos fatos, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Saúde, a Santa Casa de Ourinhos era o hospital mais próximo que contava com uma vaga na UTI neonatal, por isso a gestante foi encaminhada para a unidade.
A assessoria afirma que a Santa Casa de Lins entrou em contato com a central de vagas às 23h e meia hora depois o responsável pelo setor retornou ao solicitante informando sobre a dificuldade de encontrar vagas na região.
De acordo com o órgão de imprensa, a orientação da central naquele momento foi de que o próprio hospital de Lins realizasse o parto, devido à gravidade do caso.
Por volta das 0h45, de acordo com a secretaria estadual, a central conseguiu a vaga em Ourinhos e comunicou o fato à Santa Casa de Lins. Somente por volta das 2h30, a paciente teria entrado na ambulância para ser transferida.
Segundo o delegado André Ricardo Hauy, a Santa Casa de Lins é obrigada a manter o serviço de emergência. “E não poderia nunca ser excluído do serviço de emergência o parto, porque representa risco duplo de vida para a gestante e para o bebê”, afirma Hauy.