Se o número de empregos na indústria brasileira caiu nos últimos tempos, infelizmente não podemos dizer o mesmo dos acidentes de trabalho. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contabilizou 2,8 mil mortes dessa natureza em 2002 no País, além da incapacitação temporária de 331 mil e a invalidez de outros 15 mil. Perderam os trabalhadores e os contribuintes - afinal, 2,2% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 23 bilhões, foram gastos em benefícios previdenciários para acidentados e em processos judiciais trabalhistas.
Ainda que o ministro da Previdência, Amir Lando, tenha constatado que o combate a essa praga não depende apenas de políticas governamentais, vale destacar que é para o Estado que as empresas pagam o seguro de acidente de trabalho. Torna-se, portanto, extremamente importante que o governo assuma responsabilidade nessa causa, fiscalizando as empresas (e acionando-as no caso de culpa) e educando os trabalhadores e empregadores como medida preventiva. É hora de reforçar iniciativas como a Fundacentro (Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho), que ministra cursos e palestras de conscientização e incentiva a educação no ambiente produtivo.
Outra medida importante nas mãos do governo é a regulamentação da flexibilização das alíquotas do seguro-acidente. Atualmente, esses índices variam de 1% a 3% sobre a folha de pagamento, de acordo com a atividade produtiva. Mas poderá cair até 50% em empresas que conseguirem reduzir índices de acidentes. Em compensação, o percentual poderá ser dobrado, de acordo com a freqüência, gravidade e custo dos problemas ocorridos. Temos aí uma medida justa: se o empregado diminuir ou eliminar o risco de acidentes, por que estaria a empresa obrigada a segurar os empregados com base na alíquota de risco grave, calculado no percentual de 3%?
Por mais que já sejam oneradas pelo governo (tanto com encargos trabalhistas quanto tributários), as empresas também precisam investir na segurança dos funcionários. O mínimo que podem fazer é adquirir os equipamentos de proteção individual (como luvas, botas, protetores auriculares e capacetes) e coletiva (cortinas d’água em áreas de pintura, paredes protetoras para o enclausuramento de máquinas, entre outros). Soluções criativas (geralmente idealizadas pelos engenheiros de segurança da empresa) também são capazes de solucionar muitos problemas. Uma fábrica de papel, por exemplo, eliminou o risco que uma máquina cortante trazia aos funcionários de maneira inusitada: acoplou ao equipamento um botão de liga/desliga semelhante ao de um televisor antigo. Iniciativas deste tipo, somadas a investimentos na educação do funcionário e atitudes mais pró-ativas do governo, podem ser a única forma de revertermos a tragédia dos acidentes de trabalho no País. (A autora, Sylvia Romano, é advogada especializada em direito trabalhista)