Alvinlândia - Os cerca de 3 mil moradores de Alvinlândia (90 quilômetros a Oeste de Bauru) ficaram um mês sem pagar a taxa de esgoto cobrada mensalmente pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Em março, uma liminar obrigou a autarquia a suspender a cobrança da taxa nas contas de água de todos os consumidores.
A Sabesp recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. A exemplo do que ocorre em outras cidades onde a empresa atua, a taxa de esgoto em Alvinlândia representa cerca de metade do valor cobrado todos os meses nas contas de água.
Em Agudos, a cobrança está suspensa desde o ano passado. Desde então, outros municípios da região têm recorrido à Justiça pedindo a isenção da cobrança.
O argumento mais recorrente é que a empresa estaria cobrando por um serviço que não oferece. Isso porque em algumas cidades ainda não existe estação de tratamento de esgoto, apesar da taxa estar sendo cobrada há anos.
Além de Agudos, na região, os municípios de Duartina e Paulistânia também saíram vitoriosos na briga contra a cobrança da taxa.
Depois de conseguir suspender a tarifa de esgoto, a Prefeitura de Agudos acionou a novamente a Justiça local. Desta vez, com o pedido de que os moradores recebessem de volta os valores pagos “indevidamente” pelo tratamento do esgoto, desde o início da concessão, em 1997.
A Sabesp recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça (TJ), em São Paulo, que ainda não se manifestou sobre o assunto.