Um dos alicerces do crescimento da atividade industrial no País está sedimentado na garantia de fornecimento de energia elétrica. O setor produtivo ainda se ressente do susto causado pela possibilidade real de um “apagão”, em 2001. Relembro este fato para ilustrar a necessidade imediata de um planejamento energético para o Brasil, calcado na diversificação da matriz, tendo como premissa manter uma característica genuinamente brasileira: o uso de fontes de energia renováveis e ecologicamente corretas. Sob esse aspecto, o governo federal tomou um passo importante, ao regulamentar o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
O Proinfa pretende atrair investidores em energia hidráulica, eólica e de biomassa. O governo, via Eletrobrás, deve comprar cerca de 3.300 MW, divididos de forma equânime entre estes três modelos de geração, com garantia de compra por um preço mínimo, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia. A medida é uma iniciativa importante, que visa aumentar a capacidade instalada do setor elétrico brasileiro. Só que da teoria para prática, a regulamentação do Proinfa deixa muito a desejar. Um bom exemplo é o da biomassa da cana, seguramente o maior potencial gerador dentro do Proinfa, que acabou em segundo plano. (...)
Diante dos entraves para conseguir financiamento por parte dos órgãos governamentais, como o BNDES, muitos empresários do setor sucroalcooleiro decidiram investir por conta própria na ampliação de excedente de energia para vender para rede pública. Mas essa remuneração serviu como um balde de água fria no empreendedorismo. Atualmente, são comercializados no Estado de São Paulo cerca de 500 MW, provenientes da biomassa da cana. Pode parecer pouco, mas é muito significativo.
Nada contra as outras fontes de energia contempladas pelo Proinfa, até porque acho salutar a diversificação, mas o potencial da biomassa da cana não pode se situar no papel de coadjuvante, quando apresenta condições de se tornar o protagonista, por suas características únicas.
Todas as 320 unidades industriais sucroalcooleiras do País - destas 120 estão no Estado de São Paulo -, são auto-suficientes em energia. Elas utilizam a queima do próprio bagaço da cana como fonte energética durante o processo de fabricação de álcool e do açúcar. Caso haja investimentos na substituição de maquinário - para otimizar a produção de energia excedente - e na infra-estrutura - para garantir a exportação de energia para rede pública -, o setor poderia ofertar para rede pública 8 mil MW – só São Paulo poderia responder, no curto prazo, por 2 mil MW. Para se ter uma dimensão deste potencial, basta lembrar que o País possui uma potência instalada de 80 mil MW. (...)
Precisamos lembrar que ninguém planta cana para gerar bagaço, mas para produzir açúcar e álcool. Sendo assim, a retomada da demanda interna pelo álcool é fundamental, principalmente do hidratado - utilizado pelos veículos a álcool e pelos chamados flexíveis. Além disso, se faz necessária a abertura de novos mercados para o álcool e o açúcar, o que pode significar longas batalhas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a derrubada, ou mesmo redução, das barreiras tarifárias impostas pelos países desenvolvidos.
A oportunidade está criada. Agora, cabe ao governo o papel de criar mecanismos que garantam a participação desta energia ecologicamente correta, economicamente viável e de fácil acesso. Não podemos perder a chance de demonstrar ao mundo, mais uma vez, o pioneirismo do Brasil em relação à formulação de políticas públicas que privilegiem a participação de fontes renováveis na matriz energética.
O autor, Arnaldo Jardim, é deputado estadual pelo PPS-SP, coordenador da Frenta Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável da Assembléia Legislativa de São Paulo.