A obrigatoriedade do ensino fundamental poderá ser ampliada a partir de 2005. O Ministério da Educação (MEC) está analisando a possibilidade de incluir mais um ano na formação das crianças e adolescentes. Dessa forma, o primeiro período da educação básica não seria mais composto de oito, mas sim de nove anos.
De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, cinco Estados brasileiros já deram início a essa modalidade de maneira experimental. São eles: Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte. O Maranhão deverá adotar o método a partir do ano que vem. No total, são cerca de 80 municípios testando a nova fórmula neste ano. Mais oito deverão fazer o mesmo em 2005.
Como o sistema vai funcionar, ainda é uma incógnita. O órgão de imprensa do MEC diz que as discussões ainda estão muito “cruas†e não foi definido nem mesmo qual o nome que essa série a mais vai receber.
Para alguns educadores de Bauru, a informação que chegou é que o pré-primário se tornaria obrigatório e que, por isso, o ensino fundamental passaria a ter nove anos de duração.
No entanto, a assessoria de imprensa do MEC esclarece que não é bem essa a proposta. O pré continuaria pertencendo à educação infantil e não teria caráter obrigatório. No entanto, aos 6 anos de idade a criança deveria ser matriculada diretamente no ensino fundamental, e não mais no infantil.
O objetivo dessa mudança, de acordo com o governo federal, é permitir a escolarização mais cedo às crianças.
Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica do MEC, diz que entrando aos 6 anos num sistema com currículo adequado à faixa etária, a criança desenvolve melhor as competências para o aprendizado escolar, tendo mais chances de sucesso e, portanto, de estudar mais. “Além de promover a inclusão social, a ampliação do (ensino) fundamental aumenta a possibilidade de escolarização das criançasâ€, diz.
Já foram realizados sete encontros regionais no ano passado, com 214 secretarias estaduais para debater o assunto. A Secretaria de Educação Básica agora está aguardando a proposta de diretrizes pedagógicas pelo Conselho Nacional de Educação para debater com Estados e municípios a ampliação de suas redes.
Por enquanto, não há nada definido sobre como essa mudança será implementada no que diz respeito à contratação de professores e aumento do espaço físico das escolas para abrigar mais uma série.
Falta qualidade
Para o conselheiro estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), André Luiz Fassone, a ampliação do ensino fundamental não vai garantir mais qualidade na educação. â€œÉ preciso melhorar o que já temos, investir no sistema em vigorâ€, destaca.
De acordo com ele, se a alteração for aplicada na situação atual do ensino no Brasil, o impacto será insignificante na formação dos jovens.
A pedagoga Vera Casério concorda com Fassone. Segundo ela, incorporar mais um ano ao ensino fundamental não vai resolver o problema. â€œÉ preciso garantir não só o acesso ao ensino, mas dar igualdade aos jovens para que dêem continuidade ao aprendizado com qualidadeâ€, frisa.
Ela destaca que o sistema atual está formando “analfabetos funcionaisâ€, ou seja, pessoas que são aprovadas pela escola, mas reprovadas pela vida. “O jovem estuda, pega o diploma, porém não consegue se qualificar na vida, não consegue ser aprovado numa entrevista de emprego, num vestibular, num concurso públicoâ€, salienta.
Para a educadora, tornar obrigatório os nove anos de ensino fundamental só vai mascarar o problema.
Além disso, a alteração vai causar um grande tumulto no funcionamento do ensino atual. Para aplicar mais um ano na formação das crianças e jovens, será necessário reformular a estrutura da escola e a formação do professor. “Quem seria o professor responsável por essa turma de seis anos? O profissional da educação infantil ou do ensino fundamental? São duas formações diferentesâ€, explica.