Bocaina – A Câmara Municipal de Bocaina (69 quilômetros a Nordeste de Bauru) aprovou por sete votos a três, em sessão extraordinária na última sexta-feira, um projeto de lei que reajusta em 100% o salário dos vereadores. O aumento vai vigorar somente na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2005.
Com o reajuste, os parlamentares que hoje ganham um subsídio de R$ 450,00 vão receber R$ 900,00 ao mês. A cidade, de cerca de 10 mil habitantes, possui onze vereadores que se reúnem em sessões legislativas a cada duas semanas.
No mesmo dia em que foi concedido o aumento de 100% aos parlamentares, a Câmara aprovou uma proposta de reposição salarial de apenas 5,6% aos servidores municipais.
O vereador Wilson Aparecido Ruiz (PPS) justificou a medida afirmando que, ao contrário do funcionalismo público, os parlamentares da cidade estão sem reajuste há cerca de 12 anos. Ele ressalta que a decisão da Câmara em dobrar os salários levou em conta a inflação do período. Ruiz também argumenta que o subsídio de parlamentares de cidades da região do mesmo porte de Bocaina seria, em geral, “superior” ao que hoje é pago no município. A mesma opinião é compartilhada pela vereadora Maria Isabel Gimenez Ramineli (PSDB), que votou favoravelmente ao projeto. “Os salários (dos parlamentares) de Bocaina são uns dos mais baixos da região”, defende.
A reportagem consultou os valores pagos aos vereadores de Itapuí e Piratininga, municípios que possuem a mesma média de habitantes de Bocaina. Na primeira cidade, o salário é de R$ 450,00 e na segunda de cerca de R$ 200,00.
Em relação ao reajuste concedido aos servidores municipais, Maria Isabel, que também é funcionária pública, disse que considerou o percentual baixo, entretanto defendeu que o Executivo, ao apresentar o projeto, teria avaliado as possibilidades de aumento.
“Nós temos que entender o lado da prefeitura, se ela tem condições de pagar ou não”, diz. “Não adianta a prefeitura dar um aumento sem que ela possa pagar”, completa a parlamentar, que é do mesmo partido do prefeito Moacir Donizete Gimenez (PSDB) – o Zete. Maria Isabel também justifica que, ao contrário dos vereadores, os salários dos servidores municipais têm sido reajustados anualmente.
Na avaliação de ambos os parlamentares, o aumento de 100% nos subsídios não trará um impacto significativo nos cofres públicos. Maria Luiza lembra que o número de cadeiras da Câmara de Bocaina deve ser reduzido para nove na próxima legislatura. “Além disso, a Câmara todo ano devolve dinheiro para o município”, diz.
A prefeitura repassa ao Legislativo cerca de 6% do Orçamento municipal, o que representa em média, cerca de R$ 20 mil ao mês. Atualmente, são gastos aproximadamente R$ 5 mil mensais com os salários dos vereadores. O Orçamento do município neste ano é de R$ 10 milhões.
Contrários
Votaram contra o projeto de lei que reajusta os salários para a próxima legislatura os vereadores Marco Antônio Giro (PMDB), Gisberto Antunes (PT) e Leandro Sormani (PMDB). Os outros sete parlamentares do município subscreveram e aprovaram o texto.
O vereador Giro admite que os parlamentares não têm os salários reajustados há 12 anos. Entretanto, defende que as perdas deveriam ter sido repostas de forma gradual e critica a disparidade entre os percentuais concedidos aos vereadores e servidores municipais. “Nós não poderíamos ter aumentado 100% do salário de uma vez”, diz.
Para o presidente da Câmara, Luiz Antônio Aparecido Matoso de Oliveira (PSDB), os valores dos subsídios atuais deveriam ser mantidos na próxima legislatura. “Todos os vereadores aqui têm emprego independente de política. Na minha opinião, o vereador tem que trabalhar para a comunidade e não visar salário”, discursa.
Dois moradores consultados ontem pela reportagem, que preferiram não ser identificados, reagiram duramente contra o reajuste concedido aos vereadores. “Eles só trabalham uma vez a cada 15 dias para ganhar R$ 800,00 e não fazer nada”, disse um deles, que é servidor municipal. “Eu acho que é uma coisa fora do normal devido às circunstâncias em que o País se encontra”, avalia o outro.
Também na semana passada, a Câmara de Bariri provocou reações contrárias da população ao aprovar um projeto polêmico, que autorizou o reajuste de 75% no salário dos vereadores. Com isso, os parlamentares que hoje recebem R$ 800,00 terão um subsídio de R$ 1,4 mil.
Pela lei, os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores da próxima legislatura devem ser fixados pelos parlamentares atuais.
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Prefeito e vice
Na sessão extraordinária da última sexta-feira, a Câmara de Bocaina também fixou os salários do prefeito e vice-prefeito para o próximo mandato. O chefe do Executivo, que hoje recebe R$ 4.980,00 mil, passará a ganhar R$ 5,3 mil, o que representa um aumento de cerca de 8%. Já o vice-prefeito receberá R$ 1.350,00, um acréscimo de 2,3% nos valores atuais.
Em relação ao percentual concedido aos servidores municipais, o prefeito Moacir Donizete Gimenez (PSDB) – o Zete - afirma que apenas repassou a inflação acumulada dos últimos meses. “Nós temos aqui uma lei que obriga a fazer esse repasse ao servidor”, diz. Segundo ele, o Executivo está analisando a possibilidade de conceder um reajuste salarial de 10% ao funcionalismo público ainda neste ano. “Nós estamos estudando a possibilidade de dar um aumento melhor, mas sempre lembrando da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que deve ser cumprida à risca”, afirma.
A administração municipal conta hoje com cerca de 270 funcionários. O menor salário pago aos servidores é de R$ 260,00.