O nome do juiz Ubirajara Maintinguer foi escolhido pelo Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ) para assumir a 4.ª Vara Criminal da comarca de Bauru, criada por lei há dez anos. Atualmente ele é o titular da 6.ª Vara Cível.
A remoção do magistrado foi publicada no Diário Oficial do Judiciário, assim como a abertura de concurso interno para a escolha do seu substituto e do novo juiz da Vara de Execuções Criminais. O titular, Evandro Kato, foi removido para São Paulo. Até que as vagas sejam preenchidas em definitivo, a juíza substituta Maria Cristina Carvalho Sbeghen responderá pela Vara de Execuções Criminais.
“Ele (Kato) pediu remoção porque a família dele parece que é de lá. Como a 4.ª Vara Criminal ainda não foi instalada, o doutor Ubirajara continua respondendo pela 6.º Vara Cível”, explica o diretor do Fórum de Bauru, Jaime Ferreira Menino. Ele espera que até o próximo mês a nova vara esteja funcionando. A data da inauguração depende da agenda do presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, que é bauruense.
Menino e Ubirajara, que continuará responsável pela Vara da Infância e Juventude, se mostraram satisfeitos com a decisão do TJ, que trará alívio para o acúmulo de trabalho. A 4.ª Vara Criminal dividirá com as outras três em funcionamento os cerca de três mil processos que dão entrada anualmente no Fórum.
Conforme o JC publicou recentemente, 12 servidores serão deslocados de outras varas para a nova. Também serão contratados 20 funcionários por meio de concurso público. Mesmo assim, para o vice-presidente da Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru, Benedito José Almeida Falcão, o remanejamento de trabalhadores não vai resolver o problema de escassez de mão-de-obra.
De acordo com ele, além da falta de servidores, o Fórum também não dispõe de material para trabalhar. Apesar dos problemas, há quase um mês, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Bauru, Edson Reis, demonstrou esperança de que a 4ª Vara Criminal poderá reduzir a morosidade da Justiça.
O JC não localizou Evandro Kato e Maria Cristina Carvalho Sbeghen para comentar as alterações na comarca local.