O programa de educação fiscal desenvolvido pela Receita Federal, que em abril deste ano ganhou reforço em Bauru com a parceria da Diretoria Regional de Ensino, já está alcançando os objetivos de promover a conscientização da população escolar sobre o tema. Implantado há dois meses junto ao programa Escola da Família, o projeto tem despertado a atenção e a curiosidade de alunos do ensino fundamental e médio de escolas estaduais de Bauru, Lençóis Paulista e região.
De acordo com o titular da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru, Celso Gomes Pegoraro, desde que a parceria com a Diretoria de Ensino foi firmada os coordenadores do Escola da Família começaram a levantar, junto à comunidade das 77 escolas estaduais abrangidas pelo programa, quais são as principais dúvidas e reivindicações da população.
“Esse levantamento de informações será a base para a elaboração de uma cartilha sobre educação fiscal, que será direcionada aos alunos do ensino fundamental e médio e que tem previsão de estar pronta até agosto. Além de crescerem tendo consciência do que é exercer a cidadania, esses estudantes vão levar informações sobre o assunto para os seus pais”, observa Pegoraro.
De acordo com a diretora de Ensino, Vera Nilce Lüdke Jarussi, o próprio programa Escola da Família é elaborado no contexto da educação fiscal, “que visa mostrar à população a melhor forma de utilização do dinheiro público, arrecadando ou aplicando de forma consciente e responsável.
Entre os temas abordados pelo projeto e que farão parte da cartilha sobre educação fiscal, um dos destaques é a importância do trabalho formal para o crescimento do País e a necessidade de solicitar nota fiscal ao adquirir produtos ou serviços.
De acordo com Jarussi, a parceria com a Receita Federal tem sido muito bem-sucedida. “Os educadores profissionais e universitários que trabalham no Escola da Família recebem da comunidade os problemas e dificuldades para discussão entre os coordenadores e educadores do programa, buscando soluções práticas. Os assuntos levantados serão trabalhados com a comunidade por meio de temas transversais e com indicações do que pode ser feito pelos próprios moradores do bairro”, aponta a diretora de Ensino.
Segundo ela, a principal indagação expressada pela comunidade desde que a parceria entre a Receita e a Diretoria Regional de Ensino foi firmada e o levantamento de informações começou é sobre a utilização do dinheiro público. “As pessoas querem saber como o dinheiro dos impostos e das mais diversas taxas pagas por nós são aplicados pelo governo. Isso é ter consciência cidadã, é o que o programa quer despertar”, diz Pegoraro.
Posteriormente, as ações desenvolvidas por meio do programa Escola da Família também serão apresentadas aos professores regulares de cada escola, para que a educação fiscal também chegue diretamente a todos os alunos. O projeto conta ainda com a participação do Instituto de Ensino Superior de Bauru (Iesb). Segundo Vera Jarussi, os alunos do curso de pedagogia também participarão da elaboração da cartilha sobre educação fiscal.
“Até o final deste mês, devemos terminar de fazer o levantamento de informações junto à comunidade. Desta forma, estima-se que até agosto a cartilha esteja pronta. Depois disso, vamos apresentá-la à Câmara Municipal, que se comprometeu a imprimir o material”, lembra Pegoraro.
No final do ano passado, o titular da DRF apresentou na Câmara Municipal de Bauru o Programa Nacional de Educação Fiscal. Desde então, a disseminação do projeto junto à sociedade civil foi ampliada.
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Orçamento comunitário
Fazendo parte do programa de educação fiscal desenvolvido pela Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru, está agendada para o próximo dia 22 uma palestra sobre orçamento comunitário, que será aberta a toda a população. O nome do palestrante ainda não foi revelado pelo delegado.
“O tema é extremamente importante para toda a sociedade e o objetivo principal da palestra é esclarecer sobre a importância disso. Aliás, o evento vem atender aos anseios da própria comunidade, que quer saber qual é a participação social no orçamento público”, observa o titular da DRF, Celso Gomes Pegoraro.
Entre vários outros pontos que serão abordados na palestra, um dos enfoques será mostrar como evitar que o dinheiro público seja mal utilizado. O delegado lembra, ainda, que a palestra é uma iniciativa da Receita Federal, sem qualquer vinculação partidária ou política.