Em praticamente todas as esquinas com semáforos do Centro da cidade, é fácil encontrar entregadores de panfletos publicitários, que passam os dias entre os automóveis divulgando ofertas e serviços. Em Bauru, são cerca de 150 trabalhadores registrados em empresas especializadas em divulgação e distribuição de panfletos.
No entanto, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (Seaac) de Bauru e Região está alarmado com o aumento no número de entregadores autônomos e menores de 18 anos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também diz que o caso é preocupante e culpa as empresas contratantes pela situação de risco dos menores.
De acordo com o presidente do Seaac, Lázaro José Eugênio Pinto, esses trabalhadores não têm qualquer vínculo com seus empregadores e além de estarem expostos ao risco de um acidente no trânsito, também tomam o mercado das empresas especializadas.
“Enquanto os funcionários das empresas de distribuição de panfletos recebem o piso salarial, têm cesta básica, vale-transporte e seguro de vida, esses meninos não têm qualquer garantia”, afirma.
Pinto explica que as empresas do setor cumprem um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no ano passado, que proíbe a contratação de adolescentes com menos de 18 anos para o trabalho.
Segundo Sérgio Teodoro de Melo, gerente de uma empresa de distribuição de panfletos, o aumento no número de entregadores autônomos vem causando dificuldades para o setor. “Temos um quadro fixo de empregados registrados, com todos os direitos garantidos, e temos um custo para manter um bom trabalho. Mas muitas empresas contratam os meninos por um valor menor e eles ficam expostos ao trânsito. Acabamos perdendo clientes com isso, e os menores correm o risco de um acidente sem ter qualquer auxílio”, comenta.
Em média, as empresas cobram R$ 20,00 pela distribuição de 1.000 panfletos, enquanto os entregadores autônomos recebem de R$ 5,00 a R$ 10,00 por período que passam nos semáforos.
Emprego cansativo
A reportagem do JC conversou com alguns entregadores autônomos nas ruas do Centro, nesta semana. Um dos meninos, de 17 anos, conta que recebe R$ 10,00 por cada período em que distribui os panfletos nos semáforos. Ele já seria conhecido das empresas que o contratam e teria alguns empregadores fixos, para quem trabalha todas as semanas. “É cansativo entregar os panfletos. Têm motoristas que não abrem o vidro e tratam mal, mas eu faço o serviço e recebo o pagamento, não preciso ficar no emprego o dia todo”, comenta.
Outro garoto, de 16 anos, relata que recebe até R$ 40,00 por semana e usa o dinheiro para ajudar sua família e comprar roupas. Ele ainda é estudante e garante que trabalha sempre no período oposto ao das aulas. Nenhum dos adolescentes quis se identificar, com receio de que as empresas não os contratassem mais.
O procurador do MPT José Fernando Ruiz Maturana, afirma que está ciente do problema e culpa as empresas contratantes pela situação de risco dos menores. “A questão é das gráficas que entregam os panfletos para os adolescentes ou as empresas que contratam os meninos para o serviço. O Ministério Público tem sua participação no que toca quem explora isso, mas temos as questões de infância e juventude, que deveriam ser discutidas também”, afirma.
De acordo com Maturana, o Seaac havia se comprometido a fazer um levantamento das empresas que contratam menores para a distribuição de panfletos. O procurador ressalta que ainda não recebeu qualquer documento sobre a situação. “Eles levantariam as empresas e nós encaminharíamos os nomes para o Ministério Público para ver se seria possível tomar alguma providência, mas não recebemos nada ainda”, ressalta.