“Otimista, sem entusiasmo.” A frase é do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) para definir o estado de espírito dos senadores favoráveis à aprovação da emenda constitucional que reduz em 5.071 o número de vereadores e diminui o repasse de verbas das prefeituras para as câmaras municipais. Em oposição, os senadores que preferem a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que promove um corte maior, de 8.528 dos 60.296 vereadores hoje existentes, estão preparados para impedir a emenda na forma como veio da Câmara dos Deputados.
Entre eles, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que confirmou a intenção de obstruir a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que ela não possa ser aplicada nas eleições de outubro. Caso a PEC da Câmara, relatada pelo deputado Jefferson Campos (PMDB/SP), seja aprovada e promulgada até o final do mês ou, no mais tardar, até 3 de julho, serão salvas 3.457 vagas de vereadores.
Esta é a diferença do corte entre a PEC e a resolução do TSE. Tudo, no entanto, continua na dependência da desobstrução da pauta de votação do Senado, travada pela Medida Provisória (MP) que fixa o salário mínimo em R$ 260,00. Enquanto não ocorrer a votação do salário mínimo, também a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estará impedida de analisar as emendas de redação apresentadas pela senadora Heloisa Helena (AL) à emenda constitucional.
A possível manobra governista de esvaziamento do plenário para que o salário não seja votado ameaça de fato a viabilidade de aprovação da emenda. Com a experiência de quem já foi presidente do Senado, o senador Rames Tebet (PMDB/MS) acha possível, no entanto, que, desobstruída a pauta até o meio da semana que vem, será possível aprovar a emenda dos vereadores para fazê-la valer ainda este ano.
Tebet argumenta que a vantagem da emenda dos vereadores sobre a regulamentação do TSE é que a primeira corta também os repasses às câmaras, o que representará uma economia anual de R$ 470 milhões, enquanto os critérios da Justiça Eleitoral se restringem à redução no número de vereadores, sem resolver de fato a questão da representatividade.