Assuntos do dia
A sessão de hoje da Câmara Municipal de Bauru deverá ter abundância de assuntos, ao contrário da semana passada. Pelo menos um vereador de oposição deverá se pronunciar sobre a proposta de troca da dívida da Câmara Tarifária (R$ 8 milhões, segundo a Emdurb) com mais oito anos de contrato às permissionárias do transporte urbano.
Defesa da proposta
A idéia é defendida pelas empresas, pela Emdurb, pelo presidente do Conselho de Usuários, Rubens de Souza, e também por uma comissão formada para discutir o tema composta, entre outros, pelos vereadores Paulo Madureira (PP) e José Carlos Batata (PT). O prefeito Nilson Costa (PTB) pediu para enviar a proposta ao promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fernando Helene.
Lei de Licitações
O promotor não tem o papel de consultor, mas diante de tudo o que ocorre na política administrativa local, poderá analisar o caso. Ele adiantou ao JC na semana passada que, a princípio, vale o que está na Lei de Licitações, isto é, contratos desta natureza só se prorrogam por dois anos. Eis uma boa discussão jurídica na agenda municipal.
Corte salarial
Outro assunto importante que vai engrenar a partir de agora é a definição dos vencimentos dos vereadores, prefeito e do vice-prefeito. O vereador Toninho Garmes (PSDB) já lançou sua proposta, que vai agora para a Comissão de Justiça do Legislativo. Ele sugere reduzir os salários dos parlamentares em 50%, do prefeito em 30% e do vice, que é apenas um cargo de espera, em 92%.
Como ficaria
Um vereador, segundo o próprio Garmes, com os jetons das sessões extras, recebe por volta de R$ 4 mil, hoje. Se prevalecer sua tese, os eleitos para a próxima legislatura terão vencimentos de cerca de R$ 2 mil (com as extras). Vale lembrar que há alguns meses o ex-vereador Akira Kawasaki (PFL) propôs a volta ao tempo, não muito distante, em que os vereadores trabalhavam sem salário nenhum.
Tem que deliberar
O salário do prefeito não é oficialmente conhecido, mas fala-se que hoje o chefe do Executivo receberia algo em torno de R$ 8,5 mil. Pela idéia de Garmes, passaria para cerca de R$ 6 mil. A Câmara será orbigada a discutir o assunto neste ano, por força de lei. Seja pelo corte, por reajuste ou pela manutenção dos salários. Renderá boa discussão.
Convenções
O domingo foi de convenções em São Paulo. O PSB confirmou a candidatura de Luiza Erundina para a prefeitura paulistana. Também entraram oficialmente ontem na corrida o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), Michel Temer (PMDB) e José Luiz de França Penna (PV). No próximo final de semana serão confirmadas as candidaturas de José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT).
Números em SP
Pesquisa do Ibope divulgada ontem mostra que a prefeita Marta e Serra estão empatados em primeiro lugar. O tucano tem 22% e a petista 21% das intenções de voto. Maluf tem 18%, Erundina 10% e Paulo Pereira da Silva (PDT) ocupa a quinta colocação, com 4%, ao lado de Francisco Rossi (PHS).