Um grupo de 50 moradores da região da Praça Salim Haddad Neto, na Vila Universitária, protocolou ontem na prefeitura pedido para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) revogue o termo de convênio que autorizou o morador Rodney Lázaro Dias da Motta a fazer a manutenção da área verde. Eles temem que o local seja invadido por construções que transformem as características do espaço público.
O representante do grupo, que pediu para não ter o nome divulgado, afirma que Motta já manifestou a intenção de implantar playground, biblioteca e banheiros públicos na praça.
Ele também contesta a cessão da área verde a uma pessoa física. “A lei municipal diz que apenas pessoas jurídicas podem adotar praças”, comenta.
O titular da Semma, Kazumi Kobayashi, argumenta que Motta não firmou contrato de adoção da praça, e sim assinou termo de convênio para fazer a manutenção do espaço público, modalidade que é permitida a pessoas físicas pela lei municipal que trata do assunto.
Segundo ele, o termo permite ao conveniado realizar apenas a conservação do local. “A única coisa que ele está autorizado a fazer ali é o playground. Ele comentou que gostaria de instalar uma biblioteca na praça, mas explicamos a ele que isso dependeria de uma consulta ao nosso departamento jurídico”, relata.
Kobayashi confirma que recebeu o pedido de revogação feito pelos moradores e conta que sugeriu a eles que peçam a adoção da área verde. “Quando eles fizerem isso, poderemos cancelar o atual termo de convênio imediatamente”, revela.
O representante dos moradores explica, porém, que não há uma definição quanto à possibilidade deles se responsabilizarem pela conservação do espaço público. “Todo mundo que paga imposto tem o direito a ter os bens públicos conservados e preservados pela prefeitura”, argumenta.
A reportagem tentou localizar Motta, mas ele não foi encontrado para comentar o assunto.
Ao longo dos últimos anos, a Praça Salim Haddad Neto já vem sendo alvo de reclamações dos moradores da região, principalmente devido à concentração de prostitutas no local. O assunto chegou a ser debatido em diversas reuniões do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro-Sul.
Dados da Semma revelam que Bauru tem hoje cerca de 180 praças e outras 200 áreas destinadas à construção de áreas verdes. “É impossível para a prefeitura tomar conta de todas elas”, afirma Kobayashi
De acordo com ele, apenas três praças têm com contrato de adoção e outras três possuem termo de convênio para manutenção.